Pauta da Sessão Ordinária – 28/11/2023

PAUTA DA SESSÃO ESTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28/11/2023 as 19:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Expediente recebido do Executivo:

1 – Projeto de Lei nº. 054/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providencias;

2 – Projeto de Lei nº. 056/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social, nas escolas de educação básica, da rede pública municipal de Américo de Campos, nos termos da Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019e dá outras providencias;

ORDEM DO DIA

1 – Projeto de Lei nº. 054/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providencias;

2 – Projeto de Lei nº. 056/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social, nas escolas de educação básica, da rede pública municipal de Américo de Campos, nos termos da Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019e dá outras providencias;

CMAC, 27 de Novembro de 2023

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES

 Presidente da Câmara