Pauta da Sessão Ordinária – 21/03/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 21/03/2023 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023;
Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de março de 2023.
– Expediente recebido do Executivo:
1 – Projeto de Lei nº. 010/2023, autoria do Executivo Municipal, Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista – TEA, e a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020 (Lei Romero Mion) e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, autoria do Executivo Municipal, Altera o quadro de pessoal de provimento efetivo, anexo I – 40 horas semanais, da Lei Complementar nº 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001, e dá outras providências.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador Mailton Luiz.
– Emenda nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 10-2023 de autoria da Vereadora Maria Caroline.
– Projeto de Lei Legislativo nº 007/2023, autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Institui Diretrizes para o Esporte Amador no âmbito Municipal, e da outras Providências;
– Projeto de Lei Legislativo nº 007/2023, autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Dispõe sobre a denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho “Zaru””.
Requerimento nº 01/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;
01 – INDICAÇÃO Nº 18/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja instalado nas proximidades da pista de caminhada da área de lazer barras fixas para exercícios”.
02 – INDICAÇÃO Nº 19/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja criado a GALERIA DOS CAMPEÕES NO ESTADIO MUNICIPAL”.
03 – INDICAÇÃO Nº 20/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja comprado um veículo novo para o departamento de agua e esgoto”.
04 – INDICAÇÃO Nº 21/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Solicitar ao setor competente para que promova a instalação de lixeiras na Avenida Paulo Della Coleta em nosso Município”.
05 – INDICAÇÃO Nº 022/2023, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e demais subscritos. “Que seja enviado para esta Casa de Leis novo projeto de lei instituindo o programa de parcelamento de débitos fiscais, com a atualização da Lei Municipal nº 2.244, de 22 de Dezembro de 2.021, proporcionando assim aumento de receita e também ajudando a população que possui débitos junto a Prefeitura”.
06 – INDICAÇÃO Nº 023/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar os balancinhos existentes na Rua Manoel Fernandes, nas proximidades da Escola Municipal “Francisco de Vilar Horta”.
07 – INDICAÇÃO Nº 024/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando fazer a concretagem no canteiro central na Avenida Augusto Piacenti em frente ao Velório e Cemitério Municipal”.
08 – INDICAÇÃO Nº 025/2023, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão e demais subscritos. “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade nas duas vias da Avenida Prefeito Rachide Zeitune que dá acesso à nossa cidade”.
ORDEM DO DIA
1 – Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador Mailton Luiz.
2 – Emenda nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 10-2023 de autoria da Vereadora Maria Caroline.
3 – Projeto de Lei nº. 010/2023, autoria do Executivo Municipal, Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista – TEA, e a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020 (Lei Romero Mion) e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, autoria do Executivo Municipal, Altera o quadro de pessoal de provimento efetivo, anexo I – 40 horas semanais, da Lei Complementar nº 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001, e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei Legislativo nº 007/2023, autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Institui Diretrizes para o Esporte Amador no âmbito Municipal, e da outras Providências;
6 – Projeto de Lei Legislativo nº 007/2023, autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Dispõe sobre a denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho “Zaru””.
7 – Requerimento nº 01/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;
CMAC, 20 de março de 2023
MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES
Presidente da Câmara