Pauta da Sessão Ordinária – 20/02/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/02/2024 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 1 da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2024;
– Expediente recebido do Executivo:
Não há.
– Expediente recebido de Diversos:
Contas Prefeitura Municipal de Américo de Campos referentes ao exercício de 2021.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Altera art. 9ª da Lei Municipal nº 2398, de 23 de junho de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiros do ano de 2024 e dá outras providências.
– Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre o reajuste do auxílio cesta básica, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2.013 e dá outras providências.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Osvaldo Antonio de Caíres e Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Osvaldo Antonio de Caíres e Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
01 – INDICAÇÃO Nº 14/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito respondida as indicações, ofícios e requerimentos dos vereadores dentro do prazo regimental”.
02 – INDICAÇÃO Nº 15/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar o buraco existente em frente a casa do Senhor Gilso Gato, cito à Rua Getúlio Miguel Pena nº 117, no Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, próximo aos coqueiros”.
03 – INDICAÇÃO Nº 16/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua Itelvina Maria de Jesus próximo à casa do Senhor Laerte Machado, pois a mesma foi retirada para obras e não foi recolocada”.
04 – INDICAÇÃO Nº 17/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Acionar o departamento competente, para proceder a manutenção e troca da lâmpada no poste a Rua Miguel Jabur nº 566, em frente à residência do Senhor Sérgio Dinardi”.
05 – INDICAÇÃO Nº 18/2024, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Realizar a operação “Tapa buracos” nas Ruas de nossa cidade, em especial a Avenida Geraldo Gato, Bairro dos Ipês, a Rua José Batista de Souza, esquina com a Rua Voluntário Batista Mendes, dentre outras que necessitam urgente dessa melhoria”.
06 – INDICAÇÃO Nº 19/2024, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “MARIA GABRIELA PIRES RUZA””.
07 – INDICAÇÃO Nº 20/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Acionar o departamento competente, para proceder a limpeza geral e roçagem dos matos da Avenida Paulo Della Coleta, pois essa Avenida é uma das principais da cidade e precisa ser mantida limpa proporcionando uma boa aparência para a cidade”.
08 – INDICAÇÃO Nº 21/2024, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Luzia Belchior de Oliveira””.
09 – INDICAÇÃO Nº 22/2024, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Milton Alves Feitosa””.
10 – INDICAÇÃO Nº 23/2024, de autoria dos Vereadores Sueli Celeste Ricci Alves e Rafael Gimenez Marioto. “Solicitar ao Setor competente desta municipalidade para que finalize a reforma no prédio que abriga a biblioteca municipal “Leda Leal Bérgamo””.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre o reajuste do auxílio cesta básica, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2.013 e dá outras providências.
– Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Altera art. 9ª da Lei Municipal nº 2398, de 23 de junho de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiros do ano de 2024 e dá outras providências.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Osvaldo Antonio de Caíres e Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Osvaldo Antonio de Caíres e Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
CMAC, 19 de fevereiro de 2024
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Presidente da Câmara