Pauta da Sessão Ordinária – 20/06/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 20/06/2023 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

Ata nº 4, da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de junho de 2023;

Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2023;

– Expediente recebido do Executivo:

1 –  Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, autoria do Executivo Municipal, Altera a Lei Complementar nº 1809, de 25 de outubro de 2.013, a Lei Complementar nº 1.814, de 04 de novembro de 2013, a Lei Complementar nº 1.928, de 16 de março de 2.016 e a Lei Complementar nº 2.365, de 28 de fevereiro de 2.023, e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº. 024/2022, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei nº. 026/2023, autoria do Executivo Municipal, Altera a referência de Cargos do Anexo I da Lei Complementar nº 1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001, Que foram criados pela Lei Complementar nº 1.378, de 23 de Janeiro de 2.003, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei nº. 030/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

– Expediente recebido de Diversos:

Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023, que Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;

01 – INDICAÇÃO Nº 52/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a poda e manutenção das árvores localizadas na Avenida Paulo Della Coleta nas proximidades do Recinto de Exposições e na Avenida Fortunato Ruza. E efetuar também na Avenida Fortunato Ruza a construção e manutenção das calçadas, pois as mesmas necessitam de tais medidas para trânsito seguro dos pedestres”.

02 – INDICAÇÃO Nº 53/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando o reparo das letras do nome “Bem Vindo à Américo de Campos, no trevo de acesso à Rodovia Francisco Schumaher, sentido bairro Cabeceira das Águas Paradas. Algumas letras encontram-se caídas passando uma imagem negativa a visitantes e motoristas que trafegam por ali”.

03 – INDICAÇÃO Nº 54/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando facilitar os laços com o CRF-SP (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo) para realização de Campanhas contra a automedicação, campanhas de aferição de pressão arterial e teste de glicemia”.

04 – INDICAÇÃO Nº 55/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “JOSÉ SABATINI GENASCOLI””.

05 – INDICAÇÃO Nº 56/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “EDWIRGES ORTUNHO MORENO””.

06 – INDICAÇÃO Nº 57/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que informe a população sobre os atendimentos realizados aos animais no Município, bem como o resultado das realizações das castrações, para que os moradores fiquem cientes”.

07 – INDICAÇÃO Nº 58/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito estacionamentos de veículos em uma das calçadas ao longo da Rua Jerry Ivan Alves Moreira”.

ORDEM DO DIA

1 –  Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, autoria do Executivo Municipal, Altera a Lei Complementar nº 1809, de 25 de outubro de 2.013, a Lei Complementar nº 1.814, de 04 de novembro de 2013, a Lei Complementar nº 1.928, de 16 de março de 2.016 e a Lei Complementar nº 2.365, de 28 de fevereiro de 2.023, e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº. 024/2022, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei nº. 026/2023, autoria do Executivo Municipal, Altera a referência de Cargos do Anexo I da Lei Complementar nº 1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001, Que foram criados pela Lei Complementar nº 1.378, de 23 de Janeiro de 2.003, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei nº. 030/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

5 –  Emenda à Lei Orgânica do Municipio nº 01/2023, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes e Luiz Carlos Formagi;

6 – Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023, que Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;

7 – Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.

CMAC, 19 de junho de 2023

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES

 Presidente da Câmara