Pauta da Sessão Ordinária – 18/05/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/06/2024 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 9 da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2024;
– Expediente recebido do Executivo:
– Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. ”;
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Américo de campos, para o período de 2025 a 2028;
02 – Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2025 a 2028;
03 – INDICAÇÃO Nº 79/2024, de autoria do Vereador João Carlos Zuqueto. “Estude a possibilidade junto ao setor competente para que ofereça as crianças de nosso município na faixa etária de 07 à 10 anos Escolinha de Futebol, seja no Campo de Futebol, seja na Área de Lazer, pois os mesmos tinham essa aula no Clube dos 40 onde a remuneração do professor era feita pelos próprios pais, mas como é um clube particular e de associados retiraram essa prática esportiva de seu espaço físico deixando as crianças sem um local adequado. Por tais razões peço para que tome providências para que essas crianças possam continuar realizando essas práticas esportivas”.
04 – INDICAÇÃO Nº 80/2024, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Formagi e Valdir da Cunha Campos. “Solicitar ao setor competente para que recoloque o letreiro com o nome no Terminal Rodoviário Paulo Ráglio em nosso município”.
05 – INDICAÇÃO Nº 81/2024, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Estude a possibilidade junto aos setores competentes para que proceda: – Iluminação na Rua Benedito Barbieri e na lateral do Senar – Parque Primavera; – Tapar um buraco próximo a Residência da Cidinha Gato que foi aberto para rede de esgoto; – Manutenção dos banheiros Públicos da Praça da Matriz e da Rodoviária e instalar fraldário nos mesmos; – Implantação de um Pólo do EJA na Escola Municipal no período noturno; – Informações do andamento da pavimentação do Parque Industrial; – Estudar a possibilidade da Farmácia da Unidade Básica de Saúde Dr. Doélio Bérgamo ficar aberta até as 22:00 horas e repor remédios que estão em falta; – Consertar o mata-burro que passa pela propriedade do Senhor Sérgio Muniz”.
06 – INDICAÇÃO Nº 82/2024, de autoria do Vereador João Carlos Zuqueto. “Estude a possibilidade junto ao setor competente para que proceda a construção de uma Sala de Leitura, três Funcionários e grama para a Reforma do Jardim no CEMEI “Joaquim Ferreira Pires”.
ORDEM DO DIA
01 – Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. ”;
02 – Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Américo de campos, para o período de 2025 a 2028;
03 – Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2025 a 2028;
CMAC, 17 de junho de 2024
SUELI CELESTE RICCI ALVES
Presidente da Câmara