Pauta da Sessão Ordinária – 18/05/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 18/05/2021 as 19:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
- Ata nº 7, da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio de 2021.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 036/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
– Expediente recebido de Diversos:
– Ofício nº 55/2021 – CRAS.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 010/2021, autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão e demais Vereadores subscritos. “Veda nomeação para cargos públicos de natureza efetiva ou em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso”
02 – INDICAÇÃO Nº 097/2021, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Amadeu Ferreira Pires”.
03 – INDICAÇÃO Nº 098/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito a contratação de seguro de vida em grupo aos servidores municipais integrantes do Quadro da Saúde que trabalham diariamente e ativamente na linha de frente de enfrentamento a COVID-19”.
04 – INDICAÇÃO Nº 099/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja estipulado em 10 (dez) dias o prazo de licença-paternidade aos servidores públicos municipais”.
05 – INDICAÇÃO Nº 100/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feita atualização e modernização do Código Tributário Municipal (Lei Nº 1212 de 14/12/1998)”.
06 – INDICAÇÃO Nº 101/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feita a limpeza (varriação) de todas as ruas do bairro Cabeceira das Águas Paradas, e não somente na avenida principal”.
07 – INDICAÇÃO Nº 102/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feita inclusão do álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas pela Prefeitura Municipal”.
08 – INDICAÇÃO Nº 103/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos a fim de efetuar a limpeza e higienização dos ônibus do Município para evitar a proliferação do vírus da Covid-19 na cidade”.
09 – INDICAÇÃO Nº 104/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “José Alves dos Santos Filho”.
10 – INDICAÇÃO Nº 105/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos visando a manutenção e colocação de tampas nos bueiros/bocas-de-lobo da cidade, pois existem muitos lugares que os citados estão quebrados, o que torna um perigo aos pedestres”.
11 – INDICAÇÃO Nº 106/2021, da Vereadora Taila Maria Furquim. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando efetuar o recapeamento asfáltico na Rodovia Francisco Schumaher que liga o nosso Município ao Município de Álvares Florence”.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 036/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
02 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 010/2021, autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão e demais Vereadores subscritos. “Veda nomeação para cargos públicos de natureza efetiva ou em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso”
CMAC, 17 de maio de 2021
OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES
Presidente da Câmara