Pauta da Sessão Ordinária – 17/02/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 22/02/2023 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023;

– Expediente recebido do Executivo:

1 – Projeto de Lei 102/2022, autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – Projeto de Lei nº. 08/2023, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga – IDAV, nos termos das Leis Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho de 2.014 e Lei Federal nº. 13.204 de 14 de Dezembro de 2.015.

– Expediente recebido de Diversos:

Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

– Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2023, autoria da Mesa Diretora, que Concede revisão geral anual e altera tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências;

-Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023, autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências;

– Projeto de Lei Legislativo nº 05/2023, autoria da Mesa Diretora, que Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos;

01 – INDICAÇÃO Nº 5/2023, de autoria das Vereadoras Rosa Helena e Taila Maria. “Instalar 03 ventiladores na Sala de entrada do Velório Municipal”.

02 – INDICAÇÃO Nº 6/2023, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “NICOLA MARIOTO NETO””.

03 – INDICAÇÃO Nº 7/2023, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Determinar ao setor competente para que providencie o conserto dos ônibus que estão quebrados e encontram-se parados para manutenção na cidade de Votuporanga. Tal medida é de extrema importância, pois muitos dependem do transporte para se deslocarem de nosso Município para cidade de Votuporanga, seja para estudar ou trabalhar”.

04 – INDICAÇÃO Nº 8/2023, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Solicitar ao setor competente para que realize a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes no Município”.

05 – INDICAÇÃO Nº 9/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao setor competente para que realize a pintura dos quiosques e da quadra localizada na Área de Lazer “Russo Gato””.

ORDEM DO DIA

1 – Projeto de Lei 102/2022, autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – Projeto de Lei nº. 08/2023, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga – IDAV, nos termos das Leis Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho de 2.014 e Lei Federal nº. 13.204 de 14 de Dezembro de 2.015.

3 – Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2023, autoria da Mesa Diretora, que Concede revisão geral anual e altera tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023, autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências;

5 – Projeto de Lei Legislativo nº 05/2023, autoria da Mesa Diretora, que Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos;

CMAC, 17 de fevereiro de 2023
MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES
Presidente da Câmara