Pauta da Sessão Ordinária – 06/09/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 06/09/2022 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 12, da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2022.
Ata nº 9, da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022.
– Expediente recebido do Executivo:
1 – Projeto de Lei nº. 069/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº. 070/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº. 071/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº. 072/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei nº. 073/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Moção nº 19/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi, que apresenta condolências à família pelo falecimento do senhor David Fernandes da Silva.
01 – INDICAÇÃO Nº 90/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que a Prefeitura Municipal de Américo de Campos ofereça a opção de colocar a conta de água e demais tributos em débito automático junto as entidades financeiras conveniadas”.
02 – INDICAÇÃO Nº 91/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que a Prefeitura Municipal de Américo de Campos adquira kits esportivos para o departamento municipal de esportes”.
03 – INDICAÇÃO Nº 92/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Digne-se determinar ao setor de competente, que realize estudos visando adequar os horários de atendimento dos fisioterapeutas, para que tenha expediente de atendimento disponível até as 20:00 horas, pois há moradores de nosso Município que trabalham fora e não podem usufruir de tal atendimento, pois quando chegam o atendimento desses profissionais já foi encerrado”.
04 – INDICAÇÃO Nº 93/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover e regulamentar a sinalização em frente ao Posto de Saúde Dr. Doélio Bérgamo como a implantação de faixa elevada, conhecida como “lombofaixa” para travessias de pedestres e também colocar na entrada sinalizador giroflex para alertar a entrada e saída de veículos”.
05 – INDICAÇÃO Nº 94/2022, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitao. “Determinar ao setor competente para que se realize um projeto de paisagismo e jardinagem para a revitalização da Praça Maria Melhem Jabur”.
06 – INDICAÇÃO Nº 95/2022, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitao. “Determinar ao setor competente que se devolva na “Galeria dos Prefeitos”, instalada na Prefeitura Municipal, a foto do 1º Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Francisco de Vilar Horta, in memoriam, bem como os demais que estiveram à frente do Executivo Municipal e não tem seus nomes e fotos na referida galeria, podendo incluir também a foto do atual Prefeito Municipal, Rosenaldo Rodrigues. Solicitamos ainda, que se instale novamente o letreiro “Galeria dos Prefeitos” na sala de entrada do Paço Municipal, bem como realize uma pintura e ou restauração na referida sala, que é a porta de entrada de nossa Prefeitura Municipal”.
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº. 069/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº. 070/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº. 071/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº. 072/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei nº. 073/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
– Moção nº 19/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi, que apresenta condolências à família pelo falecimento do senhor David Fernandes da Silva.
CMAC, 05 de setembro de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI Presidente da Câmara