Pauta da Sessão Ordinária – 16/04/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/04/2024 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 5 da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024;
Ata nº 3 da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de abril de 2024;
– Expediente recebido do Executivo:
– Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre novas competências e atribuições do Departamento Municipal de Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar 2.280, de 25 de março de 2022 e dá providências correlatas.”
– Expediente recebido de Diversos:
Ofício nº 14/DMEC/2024.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Concede Título de Cidadão Americocampense e dá outras providências;
02 – INDICAÇÃO Nº 45/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Acionar o departamento competente, para proceder manutenção na iluminação pública da Avenida Paulo Della Coleta”.
03 – INDICAÇÃO Nº 46/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Solicitar junto ao Setor competente para que providencie a reforma e ampliação na Capela de Santos Reis e também estudar a possibilidade de uma revitalização da praça onde está localizada a Capela, incluindo iluminação”.
04 – INDICAÇÃO Nº 47/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito uma atualização na lei 2280/22, que trata sobre os departamentos e cargos em comissão do município de Américo de Campos”.
05 – INDICAÇÃO Nº 48/2024, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando construir um balancinho na Rua Rachid Abrão Jorge no final da Rua José Batista de Souza”.
06 – INDICAÇÃO Nº 49/2024, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA (JOÃO DO SERRADO)””.
07 – INDICAÇÃO Nº 50/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Acionar o departamento competente, para proceder a manutenção e troca da lâmpada no poste a Rua Vitória Marangão Carrilho próximo a residência do Adilson Ruza”.
08 – INDICAÇÃO Nº 51/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao setor de Recursos Humanos para que discrimine com mais detalhes nos holerites dos profissionais da Educação informações de quais benefícios estão sendo pagos, para melhor entendimento desses profissionais”.
09 – INDICAÇÃO Nº 52/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao setor competente para que realize a manutenção na quadra de areia da área de lazer “Russo Gato” e colocar mais areia na quadra”.
10 – INDICAÇÃO Nº 53/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao setor competente para que realize estudos para aquisição de uniformes para os funcionários do caminhão do lixo”.
11 – INDICAÇÃO Nº 54/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Acionar o departamento competente para que realize um estudo técnico com urgência, na Rua Jerry Alves Moreira nº 32, Jardim Tangará, com a finalidade de regularizar a depressão existente nesse local, pois a sujeira da rua desce e se aloja ali. Proceder também a manutenção e troca da lâmpada do poste desta mesma Rua”.
12 – INDICAÇÃO Nº 55/2024, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Realizar a limpeza do terreno externo das Escolas de Educação Infantil CEMEI Joaquim Ferreira Pires e CEMEI Daniel Fernandes Vilar”.
13 – INDICAÇÃO Nº 56/2024, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Reformar e recolocar, seja com letras ou pintura o nome do Ginásio de Esportes “Jaime de Almeida Rolo””.
14 – INDICAÇÃO Nº 57/2024, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Adquirir e instalar ventiladores de teto ou de coluna no quiosque do CCI – Centro de Convivência do Idoso”.
15 – INDICAÇÃO Nº 58/2024, de autoria do Vereador João Carlos Zuquetto. “Solicitar ao setor competente para que notifique os donos de terrenos para que efetuem a limpeza dos terrenos situados na área urbana de nosso Município, em cumprimento com a Lei nº 2.011/2018 que reza a obrigatoriedade dos lotes serem mantidos limpos”.
16 – INDICAÇÃO Nº 59/2024, de autoria do Vereador João Carlos Zuquetto. “Solicitar ao setor competente para que coloque caçambas fixas para descarte de lixo em alguns pontos de nosso Município, tais como: na Rua Joaquim Jesus Soler no Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro; no término da Avenida Américo Moreto com a Rua José Antonio Cipriano, no término da Avenida Geraldo Gato e no término da Avenida José Vilar Pontes”.
ORDEM DO DIA
01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Concede Título de Cidadão Americocampense e dá outras providências;
02 – Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre novas competências e atribuições do Departamento Municipal de Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar 2.280, de 25 de março de 2022 e dá providências correlatas. ”
CMAC, 15 de abril de 2024
SUELI CELESTE RICCI ALVES
Presidente da Câmara