Pauta da Sessão Ordinária – 15/08/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/08/2023 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 11 da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2023.
– Expediente recebido do Executivo:
1 – Não há.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Projeto de Lei Legislativo nº 16/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, que INSTITUI O “PROGRAMA SORRISO FELIZ”, VISANDO O “FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
– MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 05/2023, pelas festividades realizadas em junho deste ano, comemorando o CENTENÁRIO DE AMÉRICO DE CAMPOS;
– MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 06/2023, à Comissão Organizadora do “ 31º. Encontro de Bandeiras de Santos Reis”, que foi realizado no dia 06 de agosto do corrente exercício.
01 – INDICAÇÃO Nº 64/2023, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Margarida de Paula Silveira””.
02 – INDICAÇÃO Nº 65/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, implante políticas públicas de combate ao abuso infantil”.
03 – INDICAÇÃO Nº 66/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, implante novamente em nosso Município o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD)”.
04 – INDICAÇÃO Nº 67/2023, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de “suavizar” as depressões existentes nos cruzamentos das seguintes Ruas: João Inocêncio do Amaral esquina com a Rua João Manuel Fernandes; Rua Miguel Jabur esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida; Rua Otávio Guedes da Silveira esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida. E também na Rua Ernesto Basso”.
05 – INDICAÇÃO Nº 68/2023, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de realizar uma restauração na Avenida Américo Moreto, nos locais onde foi quebrado para realizar as construções na lateral da referida Avenida”.
06 – INDICAÇÃO Nº 69/2023, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Determinar ao setor competente para que se realize restauração na calçada em frente à ESF. Dr. Chafic Hassem”.
07 – INDICAÇÃO Nº 70/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Determinar ao setor competente para que remova a tartaruga existente na Rua Miguel Jabur em frente à Oficina do Renato e instale lombada comum no local citado”.
08 – INDICAÇÃO Nº 71/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio Caíres. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Delair Peixoto””.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Legislativo nº 16/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, que INSTITUI O “PROGRAMA SORRISO FELIZ”, VISANDO O “FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
– MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 05/2023, pelas festividades realizadas em junho deste ano, comemorando o CENTENÁRIO DE AMÉRICO DE CAMPOS;
– MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 06/2023, à Comissão Organizadora do “ 31º. Encontro de Bandeiras de Santos Reis”, que foi realizado no dia 06 de agosto do corrente exercício.
CMAC, 14 de agosto de 2023
MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES
Presidente da Câmara