Pauta da Sessão Ordinária – 05/09/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/09/2023 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

Ata nº 12 da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2023.

Ata nº 2 da 2ª Sessão Solene realizada no dia 25 de agosto de 2023.

– Expediente recebido do Executivo:

1 –  Projeto de Lei nº. 036/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação do Serviço de acolhimento na forma de família acolhedora e ou família guardiã em Américo de Campos e revoga a Lei Municipal nº 1904 de 28 de abril de 2.015 e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº 37/2023, autoria do Executivo Municipal, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2024.

3 – Projeto de Lei nº 38/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

4 – Projeto de Lei nº 39/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a alteração dos Anexos da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício 2024, na forma que especifica.

5 –  Projeto de Lei nº. 040/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

6 –  Projeto de Lei nº. 041/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

– Expediente recebido de Diversos:

Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

– Projetos de Lei Complementar Legislativo nº 17 e 18/2023, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes;

01 – INDICAÇÃO Nº 72/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Dionisio Ralio “Anisio”””.

02 – INDICAÇÃO Nº 73/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Valentim Aparecido Gonçales””.

03 – INDICAÇÃO Nº 74/2023, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que proceda a troca de vidros quebrados e a troca de móveis da UBS Dr. Doélio Bérgamo”.

04 – INDICAÇÃO Nº 75/2023, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Acionar o departamento competente, para proceder a iluminação nos pontos escuros da Rua São João e também efetuar a limpeza geral dessa mesma Rua, pois é a rua principal da cidade e precisa ser mantida iluminada e limpa proporcionando uma boa aparência para a cidade”.

05 – INDICAÇÃO Nº 76/2023, de autoria dos Vereadores Valdir da Cunha Campos e Luiz Carlos Formagi. “Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a construção e manutenção das calçadas na Avenida Fortunato Ruza nas proximidades do Paço Municipal, pois, com a retirada das árvores as calçadas que já estavam danificadas, ficaram bem mais, por isso necessitam de tais medidas para trânsito seguro dos pedestres”.

06 – INDICAÇÃO Nº 77/2023, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Solicitar ao setor competente para que realize o plantio de mudas de árvores frutíferas no “Centro de Lazer Turístico Russo Gato”.

07 – INDICAÇÃO Nº 78/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Revitalização da Praça Leonildo Violin “praça da caixa d’água”, pois a mesma necessita de várias melhorias como limpeza, conserto dos bancos, dentre outras”.

08 – INDICAÇÃO Nº 79/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude e analise uma forma de estabilizar a falta de água que está ocorrendo frequentemente em alguns bairros de nosso Município, onde vários munícipes vêm reclamando, principalmente nas redes sociais, pois além da falta de água as contas das mesmas vêm todos os meses sendo cobradas normalmente”.

09 – INDICAÇÃO Nº 80/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar com urgência a limpeza da esquina próximo a caixa d’água do Recinto de Exposições, peço também que tape o buraco onde colocaram um cavalete de impedido no local e não arrumaram e o mato está tomando conta ao seu derredor”.

ORDEM DO DIA

1 –  Projeto de Lei nº. 016/2023, autoria do Executivo Municipal, Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências;

2 –  Projeto de Lei nº. 036/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação do Serviço de acolhimento na forma de família acolhedora e ou família guardiã em Américo de Campos e revoga a Lei Municipal nº 1904 de 28 de abril de 2.015 e dá outras providências;

4 –  Projeto de Lei nº. 040/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

5 –  Projeto de Lei nº. 041/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

6 – Projetos de Lei Complementar Legislativo nº 17, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes;

7 – Projetos de Lei Complementar Legislativo nº 8/2023, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes;

CMAC, 04 de setembro de 2023

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES

 Presidente da Câmara