Pauta da Sessão Ordinária – 15/06/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 15/06/2021 as 19:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
- Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de junho de 2021.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 039/2021, autoria do Executivo Municipal. “Desapropria áreas de terras situadas no imóvel de propriedade de Bispado de São José do Rio Preto – SP para alargamento de via pública”.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE LEI Nº. 044/2021, autoria do Executivo Municipal. “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo de Campos, e dá outras providências”.
04 – PROJETO DE LEI Nº. 045/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– REQUERIMENTO Nº 03/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes, Osvaldo Antonio de Caíres, Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Valdir da Cunha Campos. “Informação sobre AS PERFURAÇÕES DE NOVOS POÇOS em nosso Município”.
01 – INDICAÇÃO Nº 113/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Arlindo Gato””.
02 – INDICAÇÃO Nº 114/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Determinar ao setor competente que proceda, o conserto das guias danificadas na Rua José Tibúrcio de Souza na altura do nº. 648”.
03 – INDICAÇÃO Nº 115/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Valdir da Cunha Campos. “Criar um mecanismo de telefonia 0800, celular ou telefone fixo, para pedir ambulâncias ou comunicar algum acidente caso a pessoa não tenha créditos, isso facilitaria a comunicação”.
04 – INDICAÇÃO Nº 116/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Valdir da Cunha Campos. “Para que seja feito um plantio de coqueiros, gramas, flores em frente da UBS Dr. Chafic Hassem”.
05 – INDICAÇÃO Nº 117/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Valdir da Cunha Campos. “Consertar os desníveis e buracos localizados na Rua Marcelo da Silva Bombonato na altura do nº 350, no bairro Martinez”.
06 – INDICAÇÃO Nº 118/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Valdir da Cunha Campos. “Regularizar a limpeza do cemitério municipal e a retirada das águas paradas dos vasos de flores a fim de prevenir a dengue”.
07 – INDICAÇÃO Nº 119/2021, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Disponibilizar uma torneira externa na UBS Dr. Doélio Bérgamo, para higienização das ambulâncias”.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 039/2021, autoria do Executivo Municipal. “Desapropria áreas de terras situadas no imóvel de propriedade de Bispado de São José do Rio Preto – SP para alargamento de via pública”.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE LEI Nº. 044/2021, autoria do Executivo Municipal. “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo de Campos, e dá outras providências”.
04 – PROJETO DE LEI Nº. 045/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
– REQUERIMENTO Nº 03/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes, Osvaldo Antonio de Caíres, Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Valdir da Cunha Campos. “Informação sobre AS PERFURAÇÕES DE NOVOS POÇOS em nosso Município”.
CMAC, 14 de junho de 2021
OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES
Presidente da Câmara