Pauta da Sessão Ordinária – 15/03/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 15/03/2022 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de MARÇO de 2022;
Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 08 de março de 2022;
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 024/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Projeto de Lei Legislativo nº 04/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Cria a rota de cicloturismo, denominada “Cabeceira/Coqueiral”.
– Projeto de Lei Legislativo nº 05/2022, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Denomina Unidade de Zoonoses, nesta cidade”.
01 – INDICAÇÃO Nº 22/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja instituído o Programa Bom Pagador no âmbito municipal”.
02 – INDICAÇÃO Nº 23/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja contratado/nomeado professor mediador escolar e comunitário (PMEC) para a rede municipal de ensino”.
03 – INDICAÇÃO Nº 24/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja realizado torneio de basquete no município”.
04 – INDICAÇÃO Nº 25/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja adquirido veículo novo para Superintendência de Controle de Endemias”.
05 – INDICAÇÃO Nº 26/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja implantada/inclusa como matéria extracurricular “Memória e História Local” na rede municipal de ensino”.
06 – INDICAÇÃO Nº 27/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Promova limpeza e revitalização completa na piscina pública municipal e em todo o seu aglomerado”.
07 – INDICAÇÃO Nº 28/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Seja realizada a limpeza no Jardim dos Ipês, nas proximidades da residência da Lidinha, e seja colocado agentes de fiscalização no bairro Jardim dos Ipês para conter os abusos por parte de cidadãos que insistem em jogar lixos, infringindo a lei ambiental. Fiscalizar o lixão também no citado bairro para ver se o lixo reciclável está sendo separado e armazenado corretamente”.
08 – INDICAÇÃO Nº 29/2022, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando efetuar reparos nos redutores de velocidade (Lombadas comum) no Bairro Cabeceira das Águas Paradas em nosso Município”.
09 – INDICAÇÃO Nº 30/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Digne-se determinar ao setor competente para que mande a máquina para consertar a estrada que chega próximo da propriedade do senhor Sérgio da granja sentido Pontes Gestal, pois, devido às chuvas a estrada encontra-se bastante danificada com muitos buracos e não há como os caminhões chegarem até o local””.
10 – INDICAÇÃO Nº 31/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Lairto Barbiero””.
11 – INDICAÇÃO Nº 32/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Elenterio da Cunha Campos””.
12 – INDICAÇÃO Nº 33/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Aparecida da Silva Gato””.
13 – INDICAÇÃO Nº 34/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Determine ao setor competente da Administração, que sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição urgente de um veículo aberto para o Serviço de Vigilância Epidemiológica /Sucen, visando agilizar os trabalhos dos servidores nas atividades preventivas e de fiscalização das ações relacionadas ao controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor de diversas doenças”.
14 – INDICAÇÃO Nº 35/2022, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Digne-se determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de pagar a cesta básica para os funcionários públicos do Município celetistas e contratados, pois, os mesmos não recebem tal benefício e também fazem jus dos mesmos”.
15 – INDICAÇÃO Nº 36/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Sebastião Aparecido Gonçalves””.
16 – INDICAÇÃO Nº 37/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Adenilson de Oliveira Lacerda””.
17 – INDICAÇÃO Nº 38/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Antonio Formagi””.
18 – INDICAÇÃO Nº 39/2022, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando reforma e melhorias na Praça Mario Fernandes Sobrinho, localizada no bairro Tangará, como: Manutenção dos brinquedos, conserto da calçada e limpeza em geral”.
19 – INDICAÇÃO Nº 40/2022, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Construir academia ao ar livre na praça Leonildo Violin (a praça da Caixa d’água”) em nosso Município”.
20 – INDICAÇÃO Nº 41/2022, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “ Aumento salarial aos Servidores da Saúde do Município”.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 024/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
03 – Projeto de Lei Legislativo nº 04/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Cria a rota de cicloturismo, denominada “Cabeceira/Coqueiral”.
04 – Projeto de Lei Legislativo nº 05/2022, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Denomina Unidade de Zoonoses, nesta cidade”.
CMAC, 14 de março de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara