Pauta da Sessão Ordinária – 07/11/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/11/2023 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 16 da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2023.
Ata nº 8 da 8ª Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.
– Expediente recebido do Executivo:
1 – Projeto de Lei nº 52/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 53/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Projeto de Lei Legislativo nº 24/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.416, de 04 de outubro de 2023, e dá outras providências;
– Projeto de Lei Legislativo nº 25/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências;
– Projeto de Lei Legislativo nº 26/2023, de autoria dos Vereadores Valdir da Cunha Campos e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Denomina “Estrada municipal ACP 370”, neste Município de Américo de Campos;
– Moção nº 012/2023, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto, que Apresenta CONGRATULAÇÕES a Igreja Assembléia de Deus “Deus é Fiel” e à Pastora Maria do Carmo, pelo 5º Congresso Unificado “Círculo de Oração e Varões”.
– Moção nº 013/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Apresenta CONGRATULAÇÕES a Paróquia São João Batista, ao Padre Djalma Lucio Magalhães Tuniz, ao Seminarista Brenno do Nascimento Eugênio, ao MMI – Movimento Missionário jovem e toda equipe que fizeram parte desse Dia Nacional da Juventude (DNJ) em nosso Município.
– Moção nº 014/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Apresenta CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Pastores de Américo de Campos pela realização do “Dia de Oração pela Paz em comemoração ao Dia do Evangélico”.
– Moção nº 015/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Apresenta CONGRATULAÇÕES em reconhecimento ao trabalho incansável, dedicado e notável da equipe da Cozinha Piloto. Suas contribuições inestimáveis são fundamentais para a qualidade de vida e bem-estar de nossa comunidade. Expressamos nossa sincera gratidão e apreço por tudo o que fazem por nossa cidade.
01 – INDICAÇÃO Nº 100/2023, de autoria dos Vereadores Valdir da Cunha Campos e Luiz Carlos Formagi. “Acionar o setor competente, no sentido de comprar um aparelho detector de vazamento de água, o que contribuirá muito para a realização de serviços no referido departamento”.
02 – INDICAÇÃO Nº 101/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar os buracos existentes nas Ruas do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, principalmente, ao redor da Pracinha”.
03 – INDICAÇÃO Nº 102/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar os buracos existentes nas Ruas do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, principalmente, ao redor da Pracinha”.
04 – INDICAÇÃO Nº 103/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Avenida Américo Moreto próximo a residência do Senhor Renato Negri”.
05 – INDICAÇÃO Nº 104/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente realize a instalação de um toldo ou cobertura nos portões de entrada e saída da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta”.
07 – INDICAÇÃO Nº 105/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Formagi, Valdir da Cunha Campos e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTONIO JOSÉ MELHEM””.
08 – INDICAÇÃO Nº 106/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que a administração crie uma lei que conceda isenção tributária para pessoas de baixa renda, problemas de saúde grave e portadores de problemas físicos e psicológicos”.
09 – INDICAÇÃO Nº 107/2023, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Taila Maria Furquim e Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTÔNIO VENCESLAU DOS SANTOS “ANTONIO CAMILO”.
010 – INDICAÇÃO Nº 108/2023, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Taila Maria Furquim e Valdir da Cunha Campos. “Determinar ao Setor Competente para que se estude a possibilidade de se instalar Rede Elétrica “Poste”, em pontos escuros que ainda não possuem essa melhoria”.
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº 52/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 53/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei Legislativo nº 24/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.416, de 04 de outubro de 2023, e dá outras providências;
4 – Projeto de Lei Legislativo nº 25/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências;
5 – Projeto de Lei Legislativo nº 26/2023, de autoria dos Vereadores Valdir da Cunha Campos e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Denomina “Estrada municipal ACP 370”, neste Município de Américo de Campos;
6 – Moção nº 012/2023, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto, que Apresenta CONGRATULAÇÕES a Igreja Assembléia de Deus “Deus é Fiel” e à Pastora Maria do Carmo, pelo 5º Congresso Unificado “Círculo de Oração e Varões”.
7 – Moção nº 013/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Apresenta CONGRATULAÇÕES a Paróquia São João Batista, ao Padre Djalma Lucio Magalhães Tuniz, ao Seminarista Brenno do Nascimento Eugênio, ao MMI – Movimento Missionário jovem e toda equipe que fizeram parte desse Dia Nacional da Juventude (DNJ) em nosso Município.
8 – Moção nº 014/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Apresenta CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Pastores de Américo de Campos pela realização do “Dia de Oração pela Paz em comemoração ao Dia do Evangélico”.
9 – Moção nº 015/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Apresenta CONGRATULAÇÕES em reconhecimento ao trabalho incansável, dedicado e notável da equipe da Cozinha Piloto. Suas contribuições inestimáveis são fundamentais para a qualidade de vida e bem-estar de nossa comunidade. Expressamos nossa sincera gratidão e apreço por tudo o que fazem por nossa cidade.
CMAC, 06 de novembro de 2023
MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES
Presidente da Câmara