Pauta da Sessão Ordinária – 06/06/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/06/2023 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
- Discussão e votação de Ata:
Ata nº 8, da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de maio de 2023; - Expediente recebido do Executivo:
1 – Projeto de Lei nº. 098/2022, autoria do Executivo Municipal, altera a denominação, carga horária, quantidade de vagas e o salário dos cargos no anexo iv da lei complementar nº. 1.713 de 28 de julho de 2.011, da lei complementar nº. 1.809 de 25 de outubro de 2.013, da lei complementar nº. 1.814 de 04 de novembro de 2.013 e da lei complementar nº. 1.919 de 25 de janeiro de 2.016 e dá outras providências
2 – Projeto de Lei nº. 019/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
3 – Projeto de Lei nº. 020/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
4 – Projeto de Lei nº. 025/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a remuneração do professor auxiliar de informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do profissional da área de tecnologia e projetos educacionais, nas escolas de educação básica, da rede municipal de ensino;
2 – Projeto de Lei nº. 028/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
- Expediente recebido de Diversos:
Não há.
- Expediente recebido dos senhores vereadores:
Projeto de Resolução nº 002/2023, de autoria da mesa diretora;
Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria da mesa diretora;
Projeto de Resolução nº 004/2023, de autoria da mesa diretora;
Projeto de Resolução nº 005/2023, de autoria do Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;
Projeto de Lei Legislativo nº 013/2023, de autoria do Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;
01 – INDICAÇÃO Nº 41/2023, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Realizar a reforma e construção de banheiro na Praça Walkiria Augusta Nunes ( São Vicente)”.
02 – INDICAÇÃO Nº 42/2023, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Construção de uma Rampa de Acessibilidade na Rua Madalena Cianfa Ferracini em frente ao Merca Tudo”.
03 – INDICAÇÃO Nº 43/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Realizar a reforma e construção de banheiro nas Praça Elizia Donizia Fracasso Violin (Cohab do recinto)”.
04 – INDICAÇÃO Nº 44/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua Itelvina Maria de Jesus próximo à Rua Jose Tibúrcio de Souza”.
05 – INDICAÇÃO Nº 45/2023, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Valdir da Cunha Campos. “Determine ao setor competente para que se recoloque as letras que caíram do nome do nosso “Centro de Lazer Russo Gato”.
06 – INDICAÇÃO Nº 46/2023, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Valdir da Cunha Campos. “Determine ao setor competente para que se realize a pintura dos portões do Cemitério Municipal”.
07 – INDICAÇÃO Nº 47/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito o cancelamento imediato das cobranças de TAXA DE EXPEDIENTES no IPTU 2023”.
08 – INDICAÇÃO Nº 48/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes. “Que seja implantado o serviço de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito na praça Maria Melhem Jabur e na área de lazer Russo Gato”.
09 – INDICAÇÃO Nº 49/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes. “Que seja feita a reforma das quadras de esporte da área de lazer Russo Gato e a instalações de câmeras de segurança no mesmo”.
10 – INDICAÇÃO Nº 50/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes. “Adesivar os veículos públicos (Ambulância e Ônibus de nosso município , para melhor identificação dos usuários do serviço de transporte Municipal”.
11 – INDICAÇÃO Nº 51/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes. “Manutenção do Banheiro da praça Maria Melhem Jabur”.
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº. 098/2022, autoria do Executivo Municipal, altera a denominação, carga horária, quantidade de vagas e o salário dos cargos no anexo iv da lei complementar nº. 1.713 de 28 de julho de 2.011, da lei complementar nº. 1.809 de 25 de outubro de 2.013, da lei complementar nº. 1.814 de 04 de novembro de 2.013 e da lei complementar nº. 1.919 de 25 de janeiro de 2.016 e dá outras providências
2 – Projeto de Lei nº. 019/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
3 – Projeto de Lei nº. 020/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
4 – Projeto de Lei nº. 025/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a remuneração do professor auxiliar de informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do profissional da área de tecnologia e projetos educacionais, nas escolas de educação básica, da rede municipal de ensino;
5 – Projeto de Resolução nº 002/2023, de autoria da mesa diretora;
6 – Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria da mesa diretora;
7 – Projeto de Resolução nº 004/2023, de autoria da mesa diretora;
8 – Projeto de Resolução nº 005/2023, de autoria do Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;
9 – Projeto de Lei Legislativo nº 013/2023, de autoria do Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;
CMAC, 05 de junho de 2023
MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES
Presidente da Câmara