Pauta da Sessão Ordinária – 06/04/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 06/04/2021 as 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
- Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2021.
- Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de março de 2021.
- Ata nº 3, da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de março de 2021.
- Ata nº 4, da 4º Sessão Extraordinária realizada no dia 31 de março de 2021.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 026/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
02 – PROJETO DE LEI Nº. 028/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
– Expediente recebido de Diversos:
– Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 08/2021, autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 13.104 de 2005 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).”
02 – INDICAÇÃO Nº 026/2021, de autoria dos Vereadores Taila Maria Furquim, Valdir da Cunha Campos e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Promova uma revitalização completa na piscina pública municipal e em todo o seu aglomerado”
03 – INDICAÇÃO Nº 059/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar junto ao setor competente para que proceda a construção de galerias de água pluvial em pelo menos dois pontos da rua José Tibúrcio de Souza.”
04 – INDICAÇÃO Nº 060/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Estude a possibilidade de designar um servidor do quadro funcional para levantar, preferencialmente, no período noturno, todos os pontos com problemas de iluminação pública, não só na cidade, mas também nos bairros, relacionando rua por rua ou avenida, anotando a quantidade de postes com luzes apagadas ou avenida e após tal medida realizada, fazer as trocas das lâmpadas.”
05 – INDICAÇÃO Nº 061/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar junto ao setor competente para que providencie as podas de árvores no bairro Cabeceira das Águas Paradas.”
06 – INDICAÇÃO Nº 062/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar junto aos órgãos competentes a implantação de câmeras de monitoramento nas principais avenidas, vias de acesso, praças e saídas da cidade.”
07 – INDICAÇÃO Nº 063/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao setor competente que estude a possibilidade de construir um quiosque na Praça localizada no bairro Cabeceira das Águas Paradas, para lazer dos moradores do local.”
08 – INDICAÇÃO Nº 064/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Consertar a calçada de acesso a Prefeitura Municipal, pois está danificada dificultando o acesso de idosos, cadeirantes e portadores de deficiência, local que seria mais seguro para locomoção, pois estão trafegando pela rua onde passam carros e caminhões o que pode ocasionar acidentes.”
09 – INDICAÇÃO Nº 065/2021, dos Vereadores Taila Maria Furquim e Valdir da Cunha Campos. “Solicitar junto ao Setor competente para que providencie a reforma e também torneiras com água potável na Capela de São Benedito em nosso Município”.
10 – INDICAÇÃO Nº 066/2021, de autoria dos Vereadores Taila Maria Furquim, Valdir da Cunha Campos e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Estude a possibilidade de construir um Centro Comunitário no bairro Vila São Vicente em nosso Município”
11 – INDICAÇÃO Nº 067/2021, dos Vereadores Taila Maria Furquim e Valdir da Cunha Campos. “Solicitar junto ao Setor competente para que providencie a reforma e ampliação na Capela de Santos Reis e também estudar a possibilidade de uma revitalização da praça onde está localizada a Capela”.
12 – INDICAÇÃO Nº 068/2021, da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Para que tome providências necessárias no sentido de que sejam tomadas as seguintes providencias: Realizar uma limpeza adequada no Distrito Industrial de nosso Município”.
13 – INDICAÇÃO Nº 069/2021, da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Para que tome providências necessárias no sentido de que sejam tomadas as seguintes providencias: Realizar a irradicação, corte total de uma arvores que se encontra no início da Avenida Prefeito Rachid Zeitune em frente ao Clube dos 40”
14 – INDICAÇÃO Nº 070/2021, da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Para que tome providências necessárias no sentido de que sejam tomadas as seguintes providencias: Viabilizar a construção de Praças nas áreas institucionais para essa finalidade nos bairros Jardim dos Ipês e loteamento Residencial Brisas III”
15 – INDICAÇÃO Nº 071/2021, dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Sueli Celeste Ricci e Valdir da Cunha Campos. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando fazer a manutenção no balancinho localizado na esquina da Rua Voluntario Batista Mendes com a Rua Miguel Jabur, próximo a residência da Senhora Geni”
16 – INDICAÇÃO Nº 072/2021, dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de construir lombadas nos dois sentidos da Avenida Prefeito Rachid Zeitune próximo ao clube dos 40”
17 – INDICAÇÃO Nº 073/2021, dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes, Valdir da Cunha Campos e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a limpeza e manutenção da Área de Lazer “Russo Gato”
18 – INDICAÇÃO Nº 074/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito o pagamento adicional de insalubridade/periculosidade nos funcionários do almoxarifado, cozinha piloto e saúde que fazem jus ao benefício e não são comtemplados”
19 – INDICAÇÃO Nº 075/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja viabilizada a colocação de uma lombada na Rua José Alves dos Santos, na altura do número 162”
20 – INDICAÇÃO Nº 076/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja fornecido protetores solares aos funcionários públicos do município que, em horário laboral, mantiverem-se expostos à radiação solar”
21 – INDICAÇÃO Nº 077/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja instituído um **projeto/programa** municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade”
22 – INDICAÇÃO Nº 078/2021, da Vereadora Taila Maria Furquim. “Estudar a possibilidade junto ao setor competente para que seja estendido o Programa criado pelo Governo do Estado ao Município, sobre a distribuição de chips de telefone celular para alunos, professores e servidores da rede municipal para garantir conexão à internet para o ensino remoto e híbrido, entre outras atividades pedagógicas online”
23 – INDICAÇÃO Nº 079/2021, da Vereadora Taila Maria Furquim. “Enviar Projeto de Lei para esta Câmara Municipal, para que seja autorizado a este Executivo a subsidiar meios para a compra de computador pessoal aos professores municipais”
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 026/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
02 – PROJETO DE LEI Nº. 028/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
03 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 08/2021, autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 13.104 de 2005 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).”
CMAC, 05 de abril de 2021
OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES
Presidente da Câmara