Pauta da Sessão Ordinária – 06/02/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/02/2024 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 18 da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023;
Ata nº 9 da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de novembro de 2023;
Ata nº 10 da 10ª Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2023;
Ata nº 3 da 3ª Sessão Solene realizada no dia 18 de dezembro de 2023;
Ata nº 11 da 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2023;
Ata nº 1 da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2024.
– Expediente recebido do Executivo:
Não há.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Requerimento nº 01/2024, de autoria das Vereadoras Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes e Taila Maria Furquim, “Solicita documentos informando sobre as providências que estão sendo tomadas e qual a posição em que se encontra o Piso do Magistério, conforme Lei 11.738/2008, atualização Fundeb”;
– Moção nº 01/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, “CONGRATULAÇÕES aos homens pertencentes à Paróquia São João Batista, pelo terço que realizam e por propagarem a fé e devoção, trilhando juntos essa linda romaria até a cidade de Aparecida”;
01 – INDICAÇÃO Nº 1/2024, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “CASSIO HENRIQUE FERRACINI””.
02 – INDICAÇÃO Nº 2/2024, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Osvaldo Antonio de Caíres. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTONIA ZANARDI FIORI””.
03 – INDICAÇÃO Nº 3/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja cumprida as emendas impositivas já no início do ano de 2024”.
04 – INDICAÇÃO Nº 4/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja aumentado o horário de permanência das crianças da primeira infância na escola até as 17h”.
05 – INDICAÇÃO Nº 5/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito a limpeza das valas de drenagem pluvial da VICINAL ACP 350”.
06 – INDICAÇÃO Nº 6/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito um reajuste salarial e do ticket alimentação dos servidores públicos municipal”.
07 – INDICAÇÃO Nº 7/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito uma atualização na lei do conselho tutelar e reajuste salarial dos servidores”.
08 – INDICAÇÃO Nº 8/2024, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de ruas deste Município, no loteamento Ruiz que já há casas construídas e os correios não conseguem entregar correspondências devido à falta de placas de denominação”.
09 – INDICAÇÃO Nº 9/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente para que se refaça uma lombada/redutor de velocidade na rua Madalena Cianfa Ferracini, no mesmo lugar onde foi retirada”.
10 – INDICAÇÃO Nº 10/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente para que se faça a manutenção e limpeza em todos os ar-condicionado das Escolas do nosso Município, pois a mesma é necessária para saúde de nossos estudantes”.
11 – INDICAÇÃO Nº 11/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de fornecer lanche para os pacientes da saúde que vão se consultar ou fazer tratamento nas cidades de Votuporanga, Cardoso, São José do Rio Preto, pois muitos pacientes vão para atendimento e demora para voltar porque precisa esperar os demais serem atendidos”.
12 – INDICAÇÃO Nº 12/2024, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Construir uma ponte, com tubulação e aterro para passagem do córrego/nascente na Cabeceira das Águas Paradas, na propriedade do Dr. Eber Amâncio de Barro, “Sítio Bom Jesus””.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;
– Requerimento nº 01/2024, de autoria das Vereadoras Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes e Taila Maria Furquim, “Solicita documentos informando sobre as providências que estão sendo tomadas e qual a posição em que se encontra o Piso do Magistério, conforme Lei 11.738/2008, atualização Fundeb”;
– Moção nº 01/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, “CONGRATULAÇÕES aos homens pertencentes à Paróquia São João Batista, pelo terço que realizam e por propagarem a fé e devoção, trilhando juntos essa linda romaria até a cidade de Aparecida”;
CMAC, 05 de fevereiro de 2024
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Presidente da Câmara