Pauta da Sessão Ordinária – 05/10/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 05/10/2021 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
- Ata nº 14, da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2021.
– Ata nº11, da 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 2021.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – Projeto de Lei nº 066/2021, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei nº 067/2021, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
03 – Projeto de Lei nº 068/2021, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – Projeto de Lei Legislativo nº 14/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e demais subscritos, que “CRIA A ROTA DE CICLOTURISMO, TREKKING, CAVALGADA E TRILHA, DENOMINADA “CAMINHO SERTANEJO””.
02 – Requerimento nº 04/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, que “Reiterando requerimento nº 03/2021, de 14 de junho de 2021, Informação sobre AS PERFURAÇÕES DE NOVOS POÇOS em nosso Município, vista que o Projeto autorizando a emenda foi votado no dia 02 de fevereiro de 2021 por essa Casa de Leis.”
03 – Requerimento nº 05/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, que “REQUER, à Douta Mesa, com fundamento na Lei Municipal nº 2.186, de 23/03/2021, QUE “Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município”, após ouvido o douto Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que seja informado o seguinte:- NOME DO FISCAL RESPONSÁVEL BASEADO NA LEI CITADA ACIMA; SE ESTÃO SENDO SOLICITADOS QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM FOGOS DE ARTIFICIO COLOQUEM PLACAS INFORMANDO, CONFORME O ART. 3º DA CITADA LEI;
04 – INDICAÇÃO Nº 172/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feita a sinalização, por meio de pintura retroreflexivas, nas caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulho”.
05 – INDICAÇÃO Nº 173/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feita a climatização dos espaços públicos que ainda não possuam ar condicionado”.
06 – INDICAÇÃO Nº 174/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja trocadas as torneiras convencionais dos espaços público (Paço, Dme, escolas e etc.) por torneiras de fechamento automático”.
07 – INDICAÇÃO Nº 175/2021, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Interceda junto ao DER- Departamento de Estradas e Rodagem, para que seja feito um dispositivo, do tipo trevo ou recuo para facilitar a saída da Rodovia Miguel Jabur Elias, sentido Votuporanga à Américo de Campos, dando acesso à Estrada ACP 370”.
08 – INDICAÇÃO Nº 176/2021, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Estude a possibilidade de se colocar Placas de denominação nos bairros rurais de nosso Município, especialmente nas principais vias de acesso aos mesmos”.
09 – INDICAÇÃO Nº 177/2021, de autoria dos Vereadores Taila Maria Furquim e demais subscritos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Salua Buzaid Jabur””.
10 – INDICAÇÃO Nº 178/2021, de autoria dos Vereadores Valdir da Cunha Campos e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos visando efetuar a limpeza e demais reparos na Praça Matriz Maria Melhem Jabur e Padre Henrique Borschaerts”.
11 – INDICAÇÃO Nº 179/2021, de autoria dos Vereadores Valdir da Cunha Campos e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (Lombada comum) na Rua Voluntário Batista Mendes entre as Ruas Manoel Fernandes e João Pedro de Carvalho”.
12 – INDICAÇÃO Nº 180/2021, de autoria dos Vereadores Valdir da Cunha Campos e demais subscritos. “Reativar o som da Praça Matriz”.
ORDEM DO DIA
01 – Projeto de Lei nº 066/2021, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei nº 067/2021, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
03 – Projeto de Lei nº 068/2021, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei Legislativo nº 14/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e demais subscritos, que “CRIA A ROTA DE CICLOTURISMO, TREKKING, CAVALGADA E TRILHA, DENOMINADA “CAMINHO SERTANEJO””.
05 – Requerimento nº 04/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, que “Reiterando requerimento nº 03/2021, de 14 de junho de 2021, Informação sobre AS PERFURAÇÕES DE NOVOS POÇOS em nosso Município, vista que o Projeto autorizando a emenda foi votado no dia 02 de fevereiro de 2021 por essa Casa de Leis.”
06 – Requerimento nº 05/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, que “REQUER, à Douta Mesa, com fundamento na Lei Municipal nº 2.186, de 23/03/2021, QUE “Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município”, após ouvido o douto Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que seja informado o seguinte:- NOME DO FISCAL RESPONSÁVEL BASEADO NA LEI CITADA ACIMA; SE ESTÃO SENDO SOLICITADOS QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM FOGOS DE ARTIFICIO COLOQUEM PLACAS INFORMANDO, CONFORME O ART. 3º DA CITADA LEI;
CMAC, 04 de outubro de 2021
OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES
Presidente da Câmara