Pauta da Sessão Ordinária – 05/03/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/03/2024 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 2 da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024;
– Expediente recebido do Executivo:
– Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, e dá outras providências.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Emenda Aditiva nº 01/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, e dá outras providências.
– Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Altera art. 9ª da Lei Municipal nº 2398, de 23 de junho de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiros do ano de 2024 e dá outras providências.
– Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre o reajuste do auxílio cesta básica, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2.013 e dá outras providências.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024, de autoria da CFO, Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC – nº. 007045/989/20-9;
– Moção nº 02/2024, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto;
01 – INDICAÇÃO Nº 24/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de melhorar a qualidade das fraldas que são destinadas as crianças do CEMEI Daniel Fernandes Vilar “Lió””.
02 – INDICAÇÃO Nº 25/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente para que crie um grupo de whatsapp para os trabalhadores e alunos que utilizam o transporte público até Votuporanga. Essa medida facilitaria a comunicação de quem utiliza o transporte”.
03 – INDICAÇÃO Nº 26/2024, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao Setor competente desta municipalidade para que compre dois ar-condicionado para serem instalados em duas salas da escola CEMEI Daniel Fernandes Vilar “Lió””.
04 – INDICAÇÃO Nº 27/2024, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Realizar a limpeza e manutenção no Centro de Lazer Turístico Russo Gatto e realizar a colocação das Letras com o nome que estão faltando”.
05 – INDICAÇÃO Nº 28/2024, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Acionar o departamento competente, para colocar lâmpadas nos pontos escuros do Terminal Rodoviário Paulo Ráglio em nosso Município, para segurança das pessoas que transitam pelo local e que moram ao redor”.
06 – INDICAÇÃO Nº 29/2024, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Acionar o departamento competente, para proceder a manutenção do canteiro e da iluminação na Avenida do CCI “Centro de Convivência do Idoso””.
07 – INDICAÇÃO Nº 30/2024, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando a manutenção no balancinho existente na Rua Miguel Jabur próximo a residência do Senhor Anedino Gato”.
08 – INDICAÇÃO Nº 31/2024, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Acionar o departamento competente, para proceder manutenção na iluminação pública da Avenida Fortunato Ruza”.
09 – INDICAÇÃO Nº 32/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que estude a possibilidade de rebaixar a guia da pracinha localizada no Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, para fazer estacionamento de veículos”.
10 – INDICAÇÃO Nº 33/2024, de autoria dos Vereadores Sueli Celeste Ricci Alves, Rafael Gimenez Marioto e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “JESUS MAXIMIANO DOS SANTOS””.
ORDEM DO DIA
– Emenda Aditiva nº 01/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, e dá outras providências.
– Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, e dá outras providências.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024, de autoria da CFO, Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC – nº. 007045/989/20-9;
– Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Altera art. 9ª da Lei Municipal nº 2398, de 23 de junho de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiros do ano de 2024 e dá outras providências.
– Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre o reajuste do auxílio cesta básica, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2.013 e dá outras providências.
– Moção nº 02/2024, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto;
CMAC, 04 de março de 2024
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Presidente da Câamara