Pauta da Sessão Ordinária – 04/05/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 04/05/2021 as 18:30 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

• Ata nº 6, da 6ª  Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2021.

– Expediente recebido do Executivo:

01 – PROJETO DE LEI Nº. 030/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

02 – PROJETO DE LEI Nº. 031/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

03 – PROJETO DE LEI Nº. 032/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

04 – PROJETO DE LEI Nº. 033/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

– Expediente recebido de Diversos:

– Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 010/2021, autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Veda nomeação para cargos públicos de natureza efetiva ou em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso”

02 – INDICAÇÃO Nº 085/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a poda e manutenção das árvores localizadas na Avenida Fotunato Ruza, e também a limpeza e manutenção das calçadas, pois as mesmas necessitam de tais medidas para trânsito seguro dos pedestres”.

03 – INDICAÇÃO Nº 086/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a revitalização das placas de informação e sinalização localizadas nas entradas da cidade”.

04 – INDICAÇÃO Nº 087/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (Lombada comum) na Avenida Antonio Caluz da Silva na altura do número 663”.

05 – INDICAÇÃO Nº 088/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (Lombada comum) na Rua Voluntário Norival Lacerda na altura do número 222”.

06 – INDICAÇÃO Nº 089/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando construção de um balancinho na Rua Amid Elkadri no Residencial Martinez”.

07 – INDICAÇÃO Nº 090/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Antonio Menis””.

08 – INDICAÇÃO Nº 091/2021, da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Estude a possibilidade de se acrescentar no Estatuto do Servidor, em seu artigo 112, Lei nº 1.808, de 20 de outubro de 2.013, alterado pela Lei Complementar nº 1.840, de 07 de março de 2.014, alínea ou parágrafo que dentro da legalidade permaneça o direito à Licença Prêmio aos servidores que forem submetidos à afastamento por motivo de “COVID-19”, desde que devidamente comprovado por atestado médico e demais documentos comprobatórios competentes”.

09 – INDICAÇÃO Nº 092/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que estude a possibilidade junto ao setor competente de realizar a pintura de solo (faixa de pedestre) coloridas em pontos estratégicos do município”.

010 – INDICAÇÃO Nº 093/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que estude a possibilidade junto ao setor competente de realizar poda em árvore situada na Rua Voluntário Norival Lacerda”.

011 – INDICAÇÃO Nº 094/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que estude a possibilidade junto ao setor competente de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Voluntário Norival Lacerda”.

012 – INDICAÇÃO Nº 095/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que adquira um Triturador de galhos”.

013 – INDICAÇÃO Nº 096/2021, da Vereadora Taila Maria Furquim. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (Lombada comum) na Rua Madalena Cianfa Ferracini, entre as ruas João Pedro de Carvalho e José Tibúrcio de Souza”.

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI Nº. 030/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

02 – PROJETO DE LEI Nº. 031/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

03 – PROJETO DE LEI Nº. 032/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

04 – PROJETO DE LEI Nº. 033/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

05 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 010/2021, autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Veda nomeação para cargos públicos de natureza efetiva ou em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso”

CMAC, 03 de maio de 2021

OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES

 Presidente da Câmara