Pauta da Sessão Ordinária – 03/10/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/10/2023 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 14 da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2023.
Ata nº 7 da 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 27 de setembro de 2023.
– Expediente recebido do Executivo:
1 – Projeto de Lei Complementar nº. 045/2023, autoria do Executivo Municipal, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.396, DE 23 DE JUNHO DE 2.023, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO – ANEXO I – 20 HORAS SEMANAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, CRIA CARGO E ALTERA REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2 – Projeto de Lei nº 46/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Projeto de Lei Legislativo nº 20/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
– Projeto de Lei Legislativo nº 21/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
– Projeto de Lei Legislativo nº 22/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
– Projeto de Lei Legislativo nº 23/2023, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Taila Maria Furquim e Valdir da Cunha Campos, Denomina “Estrada municipal ACP 040”, nesta cidade de Américo de Campos;
– Moção nº 08/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Apresenta CONGRATULAÇÕES a Cooperativa de Trabalho de Confecções de Américo de Campos (Coocam) e ao seu fundador Valmir Portolani, por seu 23º aniversário.
– Moção nº 09/2023, de autoria todos vereadores, que Apresenta CONGRATULAÇÕES a Empresa Lupo S/A pelos relevantes trabalhos prestados ao Município juntamente com a Cooperativa de Trabalho de Confecções de Américo de Campos (Coocam).
– Moção nº 10/2023, de autoria do vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, em virtude de suas conquistas notáveis e de sua dedicação incansável ao serviço público.
01 – INDICAÇÃO Nº 86/2023, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Solicitar ao Setor competente para que efetue a aquisição de uma máquina impressora multifuncional colorida para a Casa da Agricultura”.
02 – INDICAÇÃO Nº 87/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim, Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Alteração do Estatuto do Magistério”.
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei Complementar nº. 045/2023, autoria do Executivo Municipal, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.396, DE 23 DE JUNHO DE 2.023, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO – ANEXO I – 20 HORAS SEMANAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, CRIA CARGO E ALTERA REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2 – Projeto de Lei nº 46/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei Legislativo nº 20/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
4 – Projeto de Lei Legislativo nº 21/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
5 – Projeto de Lei Legislativo nº 22/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6 – Projeto de Lei Legislativo nº 23/2023, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Taila Maria Furquim e Valdir da Cunha Campos, Denomina “Estrada municipal ACP 040”, nesta cidade de Américo de Campos;
7 – Moção nº 08/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Apresenta CONGRATULAÇÕES a Cooperativa de Trabalho de Confecções de Américo de Campos (Coocam) e ao seu fundador Valmir Portolani, por seu 23º aniversário.
8 – Moção nº 09/2023, de autoria todos vereadores, que Apresenta CONGRATULAÇÕES a Empresa Lupo S/A pelos relevantes trabalhos prestados ao Município juntamente com a Cooperativa de Trabalho de Confecções de Américo de Campos (Coocam).
9 – Moção nº 10/2023, de autoria do vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, em virtude de suas conquistas notáveis e de sua dedicação incansável ao serviço público.
CMAC, 02 de outubro de 2023
MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES
Presidente da Câmara