Pauta da Sessão Ordinária – 02/08/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 02/08/2022 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 10, da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2022;
Ata nº 7, da 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2022;
Ata nº 8, da 8ª Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de julho de 2022.
– Expediente recebido do Executivo:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 53/2022, autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que “Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº. 054/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº. 055/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº. 056/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei nº. 057/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei nº. 058/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
7 – Projeto de Lei nº. 059/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Moção nº 18/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Prefeito Municipal Rosenaldo Rodrigues pelas festividades realizadas em junho deste ano.
01 – INDICAÇÃO Nº 78/2022, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “CÉLIA MARIA VILAR””.
02 – INDICAÇÃO Nº 79/2022, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes e demais subscritos. “Estude a necessidade de garantir a realização de capacitação em noções básicas de Primeiros Socorros, de professores e funcionários de todos os estabelecimentos de ensino públicos de Educação Básica e Recreação Infantil na cidade de Américo de Campos, em cumprimento à Lei Federal 13.722/2018”.
03 – INDICAÇÃO Nº 80/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “DETERMINAR o cumprimento da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, que inclui o Terapeuta Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a fim de responder as necessidades de saúde da população que se encontra sob a responsabilidade do poder público local”.
04 – INDICAÇÃO Nº 81/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja criado vagas para estágios remunerado, com foco nos alunos do município que estejam cursando Ensino Superior ou Ensino Técnico”.
05 – INDICAÇÃO Nº 82/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “DETERMINAR ao Departamento de Educação que promova a partir da aquisição ou convênios Capacitação dos Profissionais da Educação para atender de forma especializada e com qualidade as crianças e adolescentes neurodiversos em seu processo de desenvolvimento e formação educacional e humana”.
06 – INDICAÇÃO Nº 83/2022, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres. “Reitera indicação nº 17/2022, sobre IPTU”.
07 – INDICAÇÃO Nº 84/2022, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres. “Sugere nova forma de contagem para licença prêmio”.
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei Complementar nº 53/2022, autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que “Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº. 054/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº. 055/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº. 056/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei nº. 057/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei nº. 058/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
7 – Projeto de Lei nº. 059/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
– Moção nº 18/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Prefeito Municipal Rosenaldo Rodrigues pelas festividades realizadas em junho deste ano.
CMAC, 01 de agosto de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara