Pauta da Sessão Ordinária – 01/06/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 01/06/2021 as 19:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
- Ata nº 8, da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de maio de 2021.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências”.
– O Projeto ficará a disposição dos senhores Vereadores para eventuais emendas.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 037/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta médica ou sessão de tratamento de saúde e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE LEI Nº. 038/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências”.
04 – PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
05 – PROJETO DE LEI Nº. 042/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
– Expediente recebido de Diversos:
– Ofício Especial – Moacir Bombonato.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 011/2021, autoria da Mesa Diretora. “Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 012/2021, autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Institui o programa permanente de inspeção de pontes no Município e dá outras providências”.
03 – MOÇÃO Nº 020/2021, autoria todos Vereadores, apresentam condolências a família da Senhora Margarida de Paula Silveira.
04 – MOÇÃO Nº 021/2021, autoria dos Vereadores Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos, apresentam apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
05 – INDICAÇÃO Nº 106/2021, da Vereadora Taila Maria Furquim. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando efetuar o recapeamento asfáltico na Rodovia Francisco Schumaher que liga o nosso Município ao Município de Álvares Florence”.
06 – INDICAÇÃO Nº 107/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas da cidade que se encontram danificadas e com buracos”.
07 – INDICAÇÃO Nº 108/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Margarida de Paula Silveira””.
08 – INDICAÇÃO Nº 109/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Solicitar junto ao setor competente para que proceda a construção de galerias de água pluvial na rua Carlos Rueda (Conjunto Habitacional Gabriel Jabur)”.
09 – INDICAÇÃO Nº 110/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja implantado redutor de velocidade (Lombada comum) na Rua Benedito Barbieri (atrás do cemitério, na altura do n° 281)”.
10 – INDICAÇÃO Nº 111/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Mauro Franco Morelli”.
11 – INDICAÇÃO Nº 112/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja implantado redutor de velocidade (Lombada comum) na Avenida Joaquim Fernandes Vilar na altura do número 141 (de ambos os lados)”.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 037/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta médica ou sessão de tratamento de saúde e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 038/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
04 – PROJETO DE LEI Nº. 042/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
05 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 011/2021, autoria da Mesa Diretora. “Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências”.
06 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 012/2021, autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Institui o programa permanente de inspeção de pontes no Município e dá outras providências”.
07 – MOÇÃO Nº 020/2021, autoria todos Vereadores, apresentam condolências a família da Senhora Margarida de Paula Silveira.
08 – MOÇÃO Nº 021/2021, autoria dos Vereadores Vereadores Rafael Gimenez Marioto, Luiz Carlos Formagi, Sueli Celeste Ricci, Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes e Valdir da Cunha Campos, apresentam apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
CMAC, 31 de maio de 2021
OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES
Presidente da Câmara