Pauta da Sessão Extraordinária – 18/12/2020
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 18/12/2020 as 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
- Ata nº 19, da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2020.
– Ata nº 4, da 4ª Sessão Solene realizada no dia 17 de dezembro de 2020.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 63/2020, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre transposição remanejamento e ou transferências de recursos no valor de R$ 516.000,00. ”
02 – PROJETO DE LEI Nº. 64/2020, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ”
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 06/2020, autoria da Mesa Diretora. “Acrescenta dispositivo nº 1.422 de 16 de março de 2004 e dá outras providências. ”
02 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2020, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. “Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no processo TC – nº 004373/989/18-5.”
03- RELATÓRIO FINAL CPI 01-2020 – autoria Comissão da CPI.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 63/2020, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre transposição remanejamento e ou transferências de recursos no valor de R$ 516.000,00. ”
02 – PROJETO DE LEI Nº. 64/2020, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ”
03 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 06/2020, autoria da Mesa Diretora. “Acrescenta dispositivo nº 1.422 de 16 de março de 2004 e dá outras providências. ”
04 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2020, autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. “Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no processo TC – nº 004373/989/18-5.”
05- RELATÓRIO FINAL CPI 01-2020 – autoria Comissão da CPI.
CMAC, 17 de dezembro de 2020
HENRIQUE FERRACINI DIAS Presidente da Câmara