Pauta da Sessão – 19/03/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/03/2019

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

– Ata nº 3/2019, da Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Março de 2019.

– Expediente recebido do Executivo:

01 – Ofício nº 087/2019, responde indicações;

02 – PROJETO DE LEI Nº. 013/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

03 – PROJETO DE LEI Nº. 014/2019, “Altera a quantidade de vagas do cargo de Nutricionista, no quadro de pessoal de provimento efetivo, anexo I – 20 horas semanais, da Lei Complementar nº 1.712 de julho de 2.011, e dá providências correlatas”.

04 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2019, “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências”.

05 – PROJETO DE LEI Nº. 016/2019, “Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica, aos servidores municipais e dá outras providências”.

06 – PROJETO DE LEI Nº. 017/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

– Expediente recebido de Diversos:

– Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – Moção nº 013/2019, Congratulações aos policiais civis e militares do Município, aos bons serviços de segurança proporcionados à população américocampense durante o período do carnaval no Munícipio;

 – Moção nº 014/2019, Congratulações aos organizadores do carnaval de rua de Américo de Campos.

–  Indicação nº 025/2019, de autoria do Vereador Norival de Jesus, “Reforma na Quadra no Jardim Tangara, e trocar a chão da quadra que e de cimento por um Gramado Sintético”;

–  Indicação nº 026/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Estude a possibilidade de reconhecer e apoiar através do Departamento Municipal de Cultura a Companhia de Reis do Município que é tradicional, e disponibilizar um ônibus para poderem participar e se apresentar nas cidades da região”;

–  Indicação nº 027/2019, de autoria da Vereadora Lucinéia Peixoto Molina Carnevali, “Determinar ao setor competente que providencie a limpeza e manutenção das vias públicas e das calçadas do Bairro Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro”;

–  Indicação nº 028/2019, de autoria dos Vereadores Norival de Jesus e Osvaldo Antonio de Caíres, “Interceder junto a Secretaria da Agricultura a possibilidade de instalar uma balança eletrônica nas proximidade do Município”;

–  Indicação nº 029/2019, de autoria dos Vereadores José Ferreira Vilar e Lucinéia Peixoto Molina Carnevali, “Estude a possibilidade de proceder à instalação de academia ao ar livre no bairro Cabeceira das Águas Paradas”;

–  Indicação nº 030/2019, de autoria dos Vereadores José Ferreira Vilar e Lucinéia Peixoto Molina Carnevali, “Estude a possibilidade de proceder à instalação de Parques Infantis na praça localizada no bairro Conjunto Habitacional Gabriel Jabur e na praça matriz de nossa cidade”.

–  Indicação nº 031/2019, de autoria do Vereador Márcio José Nunes da Silva, “Manter todos os contatos junto ao Departamento cabível para que seja colocado por aquele órgão ou pela própria Prefeitura caçamba coletora para colocar lixo na entrada que vai para o sítio do Senhor Alexandre Pena para que os moradores das proximidades possam colocar o lixo”.

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI Nº. 013/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

02 – PROJETO DE LEI Nº. 014/2019, “Altera a quantidade de vagas do cargo de Nutricionista, no quadro de pessoal de provimento efetivo, anexo I – 20 horas semanais, da Lei Complementar nº 1.712 de julho de 2.011, e dá providências correlatas”.

03 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2019, “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências”.

04 – PROJETO DE LEI Nº. 016/2019, “Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica, aos servidores municipais e dá outras providências”.

05 – PROJETO DE LEI Nº. 017/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

06 – Moção nº 013/2019, Congratulações aos policiais civis e militares do Município, aos bons serviços de segurança proporcionados à população américocampense durante o período do carnaval no Munícipio;

07 – Moção nº 014/2019, Congratulações aos organizadores do carnaval de rua de Américo de Campos.

CMAC, 18 de março de 2019

Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

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