Pauta da Sessão – 16/04/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/04/2019

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

– Ata nº 5/2019, da Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Abril de 2019.

– Expediente recebido do Executivo:

01 – PROJETO DE LEI Nº. 018/2019, “Cria o Plano de Erradicação, proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta murta (Murraya Paniculata) por ser vegetal hospedeiro da bactéria candidatos liberibacter SSP., disseminada pelo inseto vetor diaphorina citri, transmissor da praga denominada haunglongbing (HLB – Greening) e dá outras providências”.

– Expediente recebido de Diversos:

– Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

02 – Projeto de Lei Legislativo nֻº 03/2019, que “proíbe a circulação de veículos transportando borracha natural, resultante da coagulação do leito de seringueira, no perímetro urbano da sede do município”, de autoria do Vereador Cleber José Moreto;

03 – Moção de Congratulações, aos doadores de madeira para construção da Ponte da Amizade, localizada no Córrego da Piedade, no Bairro do Coqueiral, na divisa com o município de Cosmorama, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres;

– Indicação nº 038/2019, de autoria do Vereador Norival de Jesus, “Construir academias ao ar-livre em todas as praças de nossa cidade”;

– Indicação nº 039/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto”;

– Indicação nº 040/2019, de autoria do Vereador Márcio José Nunes da Silva, para que as autoridades, (Prefeito, Polícia Militar do município e seu respectivo batalhão, Polícia Rodoviária, Delegado Seccional de Polícia Civil, Delegado Regional de Polícia Civil, Promotoria de Justiça da Comarca, e outras autoridades), no sentido de fiscalizar ou determinar a fiscalização, com a aplicação das penalidades civis e criminais, aos detentores de animais bovinos e equinos em rodovias e vicinais de nosso município, especialmente nas imediação do Bairro da Cabeceira das Águas Paradas, onde é frequente estes tipos de animais na pista.

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI Nº. 018/2019, “Cria o Plano de Erradicação, proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta murta (Murraya Paniculata) por ser vegetal hospedeiro da bactéria candidatos liberibacter SSP., disseminada pelo inseto vetor diaphorina citri, transmissor da praga denominada haunglongbing (HLB – Greening) e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

02 – Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019, que “Proíbe a circulação de veículos transportando borracha natural, resultante da coagulação do leito de seringueira, no perímetro urbano da sede do município”, de autoria do Vereador Cleber José Moreto;

03 – Moção de Congratulações aos doadores de madeiras pra a reconstrução da Ponte da Amizade no Bairro do coqueiral, na divisa com o Município de Cosmorama, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres;

CMAC, 01 de Abril de 2019

Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Presidente da Câmara