14 novembro, 2019

Pauta da Sessão – 06/08/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/08/2019

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

– Ata nº 010/2019, da Décima Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Junho de 2019.

– Ata nº 03/2019, da Terceira Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de Julho de 2019.

– Expediente recebido do Executivo:

01 – PROJETO DE LEI Nº. 029/2019, “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”.

02 – PROJETO DE LEI Nº. 030/2019, “Dispõe sobra autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

– Expediente recebido de Diversos:

– Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

– Requerimento nº 04/2019, Seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo da Obra do Centro de Convivência do Idoso estar parada, pois, conforme Extrato do Contrato o prazo de vigência terminou no dia 27/06/2019 e o prazo para o término da citada obra seria de dez meses, a partir da data de autorização do início da obra.

– Oficio Especial, Solicita a Chefe do Departamento Municipal de Saúde para ver a possibilidade de voltar a expor a Galeria dos ex-funcionários da saúde e montar outra com os ex-coordenadores da saúde.

– Indicação nº 045/2019, de autoria do Vereador Norival de Jesus, “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando a reforma da Praça Elizia Dionizia Fracasso Violin, localizado no Conjunto Habitacional Elidio Raglio”;

– Indicação nº 046/2019, de autoria do Vereador Norival de Jesus, “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (Lombada comum)  na Rua Abrão Jorge Abad”;

– Indicação nº 047/2019, de autoria do Vereador Norival de Jesus, “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Benjamim Saraiva”;

– Indicação nº 048/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Estude a possibilidade junto ao setor competente para aumentar a carga horária, de 4 horas para 6 horas, dos farmacêuticos que atendem nos Centros de Saúde do Município”;

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI Nº. 029/2019, “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”.

02 – PROJETO DE LEI Nº. 030/2019, “Dispõe sobra autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

03 – Requerimento nº 04/2019, Seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo da Obra do Centro de Convivência do Idoso estar parada, pois, conforme Extrato do Contrato o prazo de vigência terminou no dia 27/06/2019 e o prazo para o término da citada obra seria de dez meses, a partir da data de autorização do início da obra.

CMAC, 05 de Agosto de 2019

Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Presidente da Câmara