Pauta da Sessão – 05/11/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/11/2019
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
– Ata nº 16/2019, da Décima Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Outubro de 2019.
– Ata nº 5/2019, da Quinta Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de Outubro de 2019.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 033/2019, “Dispõe sobre a jornada de trabalho 12×36 – Doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso, para os servidores públicos municipais e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI Nº 040/2019, “Institui o Plano Municipal de saneamento básico e dá outras providências”.
– Expediente recebido de Diversos:
– Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – Requerimento nº 07/2019, de autoria do Vereador Henrique Ferracini Dias, “Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito”;
– Indicação nº 058/2019, de autoria do Vereador Benedito Reginaldo da Silva, “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Antonio José Melhém ”.
– Indicação nº 059/2019, de autoria do Vereador José Ferreira Vilar, “Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover e regulamentar a sinalização em frente aos Postos de Saúde do Município, colocando sinalização de trânsito no solo, colocação de placas proibindo o estacionamento de carros particulares, pintura de faixas para pedestres, para melhor orientar os motoristas que trafegam e frequentam os locais”.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 033/2019, “Dispõe sobre a jornada de trabalho 12×36 – Doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso, para os servidores públicos municipais e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI Nº 040/2019, “Institui o Plano Municipal de saneamento básico e dá outras providências”.
03 – Requerimento nº 07/2019, de autoria do Vereador Henrique Ferracini Dias, “Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito”;
CMAC, 04 de Novembro de 2019
Lucinéia Peixoto Molina Carnevali
Presidente da Câmara