14 novembro, 2019

Pauta da Sessão – 04/06/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2019

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

Ata nº 8/2019, da Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Maio de 2019.

– Expediente recebido do Executivo:

01 – PROJETO DE LEI Nº. 022/2019, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências”. O Projeto encontra-se a disposição dos Vereadores para eventuais emendas.

02 – PROJETO DE LEI Nº. 023/2019, “Altera o art. 16, Extingue o Parágrafo Único do Art. 16, Altera o Art. 21, Altera o Art. 23, Extingue o Art. 24, Altera o Art. 25, Extingue o Art. 32 e seus § 1º e 2º e Altera o Art. 33 da Lei nº. 1.989 de 29 de Novembro de 2.017 e dá outras providências”.

– Expediente recebido de Diversos:

– Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 –Não há.

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI Nº. 023/2019, “Altera o art. 16, Extingue o Parágrafo Único do Art. 16, Altera o Art. 21, Altera o Art. 23, Extingue o Art. 24, Altera o Art. 25, Extingue o Art. 32 e seus § 1º e 2º e Altera o Art. 33 da Lei nº. 1.989 de 29 de Novembro de 2.017 e dá outras providências”.

CMAC, 03 de Junho de 2019

Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Presidente da Câmara