Pauta da Sessão – 02/04/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2019

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

– Ata nº 4/2019, da Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 19 de Março de 2019.

– Expediente recebido do Executivo:

01 – PROJETO DE LEI Nº. 018/2019, “Cria o Plano de Erradicação, proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta murta (Murraya Paniculata) por ser vegetal hospedeiro da bactéria candidatos liberibacter SSP., disseminada pelo inseto vetor diaphorina citri, transmissor da praga denominada haunglongbing (HLB – Greening) e dá outras providências”.

– Expediente recebido de Diversos:

– Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – Projeto de Resolução nº 01/2019, de autoria da Mesa da Câmara;

02 – Moção de Condolências à família pelo falecimento da senhora Helena Mercedes Pereira;

– Moção de Condolências à família pelo falecimento do senhor João Francisco Alves;

– Moção de Condolências à família pelo falecimento da senhora Rita dos Santos Oliveira;

– Indicação nº 032/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Antonio Norvício Pena”;

– Indicação nº 033/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Euclides Barril”;

– Indicação nº 034/2019, de autoria do Vereador Benedito Reginaldo da Silva, “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (lombada comum) na Rua Madalena Cianfa Ferracini, entre as ruas Manuel Francisco e Avenida Paulo Della Coleta”;

– Indicação nº 035/2019, de autoria da Vereadora Lucinéia Peixoto Molina Carnevali, “Estude a possibilidade de colocar grades e portão eletrônico no CEMEI Daniel Fernandes Vilar e também solicitar ao setor competente para que providencie a pintura das faixas de pedestres e lombada próximas ao local”;

– Indicação nº 036/2019, de autoria do Vereador Márcio José Nunes da Silva, “Estude a possibilidade de instalar ar-condicionado no auditório localizado no Centro Cultural “Eliseu de Alonso Gil”, onde atualmente funciona o Departamento Municipal de Educação. Tal medida é necessária para acomodar melhor o público e melhorar a qualidade deste local”;

– Indicação nº 037/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi, “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que viabilize a limpeza do córrego que abastece a represa localizada na Área de Lazer Russo Gato”.

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI Nº. 018/2019, “Cria o Plano de Erradicação, proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta murta (Murraya Paniculata) por ser vegetal hospedeiro da bactéria candidatos liberibacter SSP., disseminada pelo inseto vetor diaphorina citri, transmissor da praga denominada haunglongbing (HLB – Greening) e dá outras providências”.

02 – Projeto de Resolução nº 01/2019, de autoria da Mesa da Câmara;

03 – Moção de Condolências à família pelo falecimento da senhora Helena Mercedes Pereira;

– Moção de Condolências à família pelo falecimento do senhor João Francisco Alves;

– Moção de Condolências à família pelo falecimento da senhora Rita dos Santos Oliveira;

CMAC, 01 de Abril de 2019

Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Presidente da Câmara