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Ata da Ia. sessão ordinaria, da Ia. sessão legislativa, da 19a. legislatura, da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025. Ata da 01 Sessão Ordinaria de 2025Baixar

Objeto: prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante. Transmissões das obrigações junto ao projeto AUDESP “via interação direta e coletor de dados”; informar e transmitir a declaração de débitos e créditos tributários federais “DCTF” e o sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro “siconfi”; e-social – sistema informatizado da administração pública e EFD-RENF- escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais, e demais obrigações correlatas que forem solicitadas durante o período de vigência. Aviso – Licitação Dispensa CMAmericoCamposBaixar OUTROS ARQUIVOS 23-12-2024_Despacho – Processo LicitatórioBaixar 30-12-2024_Termo de Referencia Processo LicitatórioBaixar 30-12-2024_Ata ResultadoProcesso LicitatórioBaixar 30-12-2024_Contrato_Processo LicitatórioBaixar 30-12-2024_Extrato Contrato_Processo LicitatórioBaixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2024 as 20:00 HORAS  EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS – Discussão e votação de Ata: Ata nº 8 da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2024; – Expediente recebido do Executivo: – Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. ”. O projeto ficará à disposição dos vereadores para eventuais emendas; – Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza abertura de credito adicional especial e da outras providencias”;   – Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza abertura de credito adicional especial e da outras providencias”;   – Expediente recebido de Diversos: Não há. – Expediente recebido dos senhores vereadores: 01 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2024, de autoria do Vereador Mailton Luis Batista de Carvalho Morais. Denomina o Museu Municipal Maria Garcia Flores Jabur e da outras Providencias; 02 – MOÇÃO Nº 03/2024, de autoria do Vereador Mailton Luis Batista de Carvalho Morais; 03 – INDICAÇÃO Nº 77/2024, de autoria da Vereadora Sueli Celeste …

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/04/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS – Discussão e votação de Ata: Ata nº 5 da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024; Ata nº 3 da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de abril de 2024; – Expediente recebido do Executivo: – Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre novas competências e atribuições do Departamento Municipal de Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar 2.280, de 25 de março de 2022 e dá providências correlatas.” – Expediente recebido de Diversos: Ofício nº 14/DMEC/2024. – Expediente recebido dos senhores vereadores: 01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Concede Título de Cidadão Americocampense e dá outras providências; 02 – INDICAÇÃO Nº 45/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Acionar o departamento competente, para proceder manutenção na iluminação pública da Avenida Paulo Della Coleta”. 03 – INDICAÇÃO Nº 46/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Solicitar junto ao Setor competente para que providencie a reforma e ampliação na Capela de Santos Reis e também estudar …

OBJETO: “Denomina “Estrada municipal ACP 370” neste Município de Américo de Campos”. LEI-No.-2426-2023Baixar

LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (02/05). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, O LEGISLATIVO MAIS PERTO DE VOCÊ 🤝 #Trabalholegislativo #sessão #dedicacao

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIAA SER REALIZADA EM 17/08/2021 as 19:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃOMATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS Discussão e votação de Ata:Ata nº 11, da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de agosto de 2021.Ata nº 9, da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de agosto de 2021.Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO DE LEI Nº. 057/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Expediente recebido de Diversos:Não há.Expediente recebido dos senhores vereadores: 01 – INDICAÇÃO Nº 134/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e demais vereadores subscritos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Marta Lucia de Souza””. 02 – INDICAÇÃO Nº 135/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e demais vereadores subscritos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Belmiro Filho””. 03 – INDICAÇÃO Nº 136/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e demais vereadores subscritos. “Acionar o departamento competente, para proceder manutenção na iluminação pública da Avenida Fortunato Ruza”. 04 – INDICAÇÃO Nº 137/2021, de autoria …