DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de dezembro de 2025 DECRETO 05-2025 – recessoBaixar
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Dispõe sobre a Contratação Direta, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos – SP, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021. decreto legislativo 01-2025Baixar
Leia mais »Dispõe sobre não haver expediente na Câmara Municipal nos dias 09 e 10 de outubro de2025. decreto 04-2025Baixar
Leia mais »Durante o recesso parlamentar compreendido entre os dias 1º de julho de 2025 a31 de julho de 2025, o expediente de atendimento ao público na Câmara Municipal deAmérico de Campos será reduzido das 09h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. Decreto 032025Baixar
Leia mais »(Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações econtratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos –SP e dâ outras providências). decreto legislativo 15-2024Baixar
Leia mais »(Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n° 14.133, de Io de abril de2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da CâmaraMunicipal de Pontes Gesta!, Estado de São Paulo). decreto legislativo 02-2024Baixar
Leia mais »Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gesta! – SP e dá outras providências decreto legislativo 01-2024-Baixar
Leia mais »Cria o LOGOTIPO da Câmara Municipal DECRETO-LEGISLATIVO-No05-2023Baixar
Leia mais »Fica criado o “Pódio das Bandeiras”, construído no lado externo da entrada principal da Câmara Municipal de Américo de Campos. DECRETO-LEGISLATIVO-No04-2023Baixar
Leia mais »FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS APROVOU E EU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: decreto-01-2023Baixar
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