Autógrafos – Câmara Américo

Autógrafo – 028/2025

Denomina rua no bairro da Cabeceira das Águas Paradas, nesta cidade. Autógrafo 028-2025Baixar

Autógrafo – 027/2025

(Denomina avenida no bairro da cabeceira das águas paradas, nesta cidade.) Autógrafo 027-2025Baixar

Autógrafo – 026/2025

Denomina PONTE nesta cidade Autógrafo 026-2025Baixar

Autógrafo – 025/2025

(Denomina estrada ACP-020, nesta cidade.) Autógrafo 025-2025Baixar

Autógrafo – 024/2025

(Dispõe sobre a utilização dos espaços do estádio municipal para fins publicitários, regulamenta a destinação dos recursos arrecadados e dá outras providências.) Autógrafo 024-2025Baixar

Autógrafo – 023/2025

(Dispõe sobre a publicidade dos agendamentos dos centros comunitários da Prefeitura Municipalde Américo de Campos e dá outras providências.) Autógrafo 023-2025Baixar

(Dispõe sobre nova redação do artigo 11, da Lei 2.269, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio da Bolsa Auxílio, no Ensino Médio profissionalizante na Escola Municipal “Prof. Jabur”, no âmbito do Município de Américo de Campos.) Autógrafo 022-2025Baixar

Autógrafo – 021/2025

(Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.) Autógrafo 021-2025Baixar

Autógrafo – 020/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 020-2025Baixar

Autógrafo – 019/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 019-2025Baixar

Autógrafo – 018/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 018-2025Baixar

Autógrafo – 017/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 017-2025Baixar

Autógrafo – 016/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 016-2025Baixar

Autógrafo – 015/2025

(Autoriza o Poder Executivo a transferir, no exercício de 2025, recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento à ABC – Associação Bem Comum, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e da Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2013) Autógrafo 015-2025Baixar

Autógrafo – 014/2025

(Dispõe sobre autorização de ajuste, pelo índice de correção IPCA, à base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 2025) Autógrafo 014-2025Baixar

Autógrafo – 013/2025

(Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Américo de Campos, e dá outras providências) Autógrafo 013-2025Baixar

Autógrafo – 012/2025

(Dispõe sobre a possibilidade de criação de 03 (três) gavetas em único jazigo do Cemitério Municipal e Particular e dá outras providências) Autógrafo 012-2025Baixar

Autógrafo – 011/2025

(Dispõe sobre alteração de denominação e de referência de cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo – anexo I – 40 horas semanais, da Lei Complementar nº 1.260 de 07 de fevereiro de 2001, e dá outras providências) Autógrafo 011-2025Baixar

Autógrafo – 010/2025

(Dispõe sobre a extinção de cargo, ampliação de vaga e alteração de referência salarial no Quadro de Cargos em Comissão (anexo I), da Lei Complementar nº 2.280, de 25 de março de 2022, e dá outras providências) Autógrafo 010-2025Baixar

Autógrafo – 009/2025

(Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Américo de Campos/SP, e dá outras providências) Autógrafo 09-2025Baixar

Autógrafo – 008/2025

(Dispõe sobre extinção e criação de referências no anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, e dá outras providências) Autógrafo 08-2025Baixar

Autógrafo – 007/2025

(Dispõe sobre os débitos e fonte de pagamento de taxas e tributos municipais e revoga as leis nº 2.179 de 03 de março de 2021, nº 2.407 de 21 de setembro de 2023 e nº 2.472 de 28 de novembro de 2024, e dá outras providências) Autógrafo 07-2025Baixar

Autógrafo – 006/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 06-2025Baixar

Autógrafo – 005/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 05-2025Baixar

Autógrafo – 004/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 04-2025Baixar

Autógrafo – 003/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 03-2025Baixar

Autógrafo – 002/2025

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 02-2025Baixar

Autógrafo – 001/2025

(Dispõe sobre autorização para concessão de crédito especial e dá outras providências) Autógrafo 01-2025Baixar

Autógrafo – 025/2025

{DENOMINA ESTRADA ACP-020, NESTA CIDADE.) Autógrafo 025-2025Baixar

Autógrafo – 024/2025

(DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA FINSPUBLICITÁRIOS, REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Autógrafo 024-2025Baixar

Autógrafo – 055/2023

(DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. Io DA LEI N°. 2179/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS E FORMA DE PAGAMENTO DE TARIFASE TRIBUTOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI N°. 2006, DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOGRAFO-No55Baixar

Autógrafo – 054/2023

ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONSTA DO Ál^TEXO II DA LEI N°. 901 DE 05/03/1990, DO ANEXO II DA LEI N°. 1084 DE 11/07/94. DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1260 DE 07/02/2001, DO ITEM V DO ART. 3o DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1510 DE 07/11/2006, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1815 DE 04/11/2013, DO ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1848 DE 28/03/2014, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2125 DE 28/04/2020 E DO ANEXO I DO ART. Io. DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2396 DE 23/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.…

Autógrafo – 031/2023

Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de educação Básica, da Rede Municipal de Ensino AUTOGRAFO-No31Baixar

Autógrafo – 053/2023

(Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementar n. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outrasprovidências.) AUTOGRAFO-No53Baixar

Autógrafo – 052/2023

Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências. AUTOGRAFO-No52Baixar

Autógrafo – 051/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No51Baixar

Autógrafo – 050/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No50Baixar

Autógrafo – 049/2023

Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. AUTOGRAFO-No49Baixar

Autógrafo – 034/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No34Baixar

Autógrafo – 048/2023

INSTITUI O “PROGRAMA SORRISO FELIZ”, VISANDO O “FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOGRAFO-No48Baixar

Autógrafo – 046/2023

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. AUTOGRAFO-No46Baixar

Autógrafo – 045/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No45Baixar

Autógrafo – 044/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No44Baixar

Autógrafo – 043/2023

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO – ANEXO I – 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOGRAFO-No43Baixar

Autógrafo – 042/2023

Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências. AUTOGRAFO-No42Baixar

Autógrafo – 041/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No41Baixar

Autógrafo – 040/2023

Altera a referência de cargos do Anexo I da Lei Complementar n° 1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001, que foram criados pela Lei Complementar n° 1.378, de 23 de Janeiro de 2.003, e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No40Baixar

Autógrafo – 039/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.024, e dá outras providências AUTOGRAFO-No39Baixar

Autógrafo – 038/2023

Altera a Lei Complementar n° 1809, de 25 de outubro de 2.013, a Lei Complementar n° 1.814, de 04 de novembro de 2013, a Lei Complementar n° 1.928, de 16 de março de 2.016 e a Lei Complementar n° 2.365, de 28 de fevereiro de 2.023, e dá outras providências. AUTOGRAFO-No38Baixar

Autógrafo – 037/2023 – (A)

Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No37ABaixar

Autógrafo – 037/2023

INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No37Baixar

Autógrafo – 036/2023

Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36Baixar

Autógrafo – 036/2023 – (2)

(Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36ABaixar

Autógrafo – 036/2023

Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No036-2023Baixar

Autógrafo – 035/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No35Baixar

Autógrafo – 033/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No33Baixar

Autógrafo – 032/2023

FICA DEFINIDO COMO HINO OFICIAL DO CENTENÁRIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP AUTOGRAFO-No32-1Baixar

Autógrafo – 030/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI COMPLEMENTARN°. I.9I9 DE 25 DE JANEIRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No30Baixar

Autógrafo – 029/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No29Baixar

Autógrafo – 028/2023

Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga^emf^ integra Udade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a e concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n°. 11.738, de 16 de Julho de 2.008, e dá outras providências”, e dá outras providências. AUTOGRAFO-No28Baixar

Autógrafo – 025/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No25Baixar

Autógrafo – 027/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No27Baixar

Autógrafo – 026/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No26Baixar

Autógrafo – 024/2023

(Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Americo de campos AUTOGRAFO-No24Baixar

Autógrafo – 023/2023

Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências AUTOGRAFO-No23Baixar

Autógrafo – 022/2023

Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências AUTOGRAFO-No22Baixar

Autógrafo – 020/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No20Baixar

Autógrafo – 021/2023

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I – 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No21Baixar

Autógrafo – 019/2023

Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho – ZARU ” AUTOGRAFO-No19Baixar

Autógrafo – 018/2023

INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No18Baixar

Autógrafo – 017/2023

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I – 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No17Baixar

Autógrafo – 016/2023

Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme Lei Federal n° 13.977, de 08 de janeiro de 2020 (Lei Romeo Mion) e dá outras providências. AUTOGRAFO-No16Baixar

Autógrafo – 015/2023

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências AUTOGRAFO-No15Baixar

Autógrafo – 014/2023

Cria o Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências AUTOGRAFO-No14Baixar

Autógrafo – 013/2023

Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos AUTOGRAFO-No13Baixar

Autógrafo – 012/2023

Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências AUTOGRAFO-No12Baixar

Autógrafo – 011/2023

Concede revisão geral anual na tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências AUTOGRAFO-No11Baixar

Autógrafo – 010/2023

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No10Baixar

Autógrafo – 009/2023

Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga – IDAV, nos termos das Leis Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964, Lei Federal n°. 13.019 de 31 de Julho de 2.014 e Lei Federal n°. 13.204 de 14 de Dezembro de 2.015. AUTOGRAFO-No09Baixar

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