{"tenant":"americodecampos","count":24,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmub95mfy0001mzvnblcovfvw","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 66/2026 — Desafetação de áreas institucionais para habitação de interesse social (convênio com a Caixa Econômica Federal)","summary":"Autógrafo da Mesa da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 27/08/2026, que aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 054/2026 (processo nº 349/2026, de 05/08/2026), de autoria do Executivo. Desafeta do uso comum do povo, passando à categoria de bens dominicais, as áreas institucionais pertencentes ao Município, localizadas no perímetro urbano e identificadas em levantamento técnico anexo, destinando-as à construção de unidades habitacionais de interesse social, em conformidade com convênio firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, para atender famílias em situação de vulnerabilidade e reduzir o déficit habitacional local. Autoriza o Poder Executivo a adotar as providências necessárias, inclusive a averbação da desafetação e da nova destinação no Cartório de Registro de Imóveis, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias. O projeto foi aprovado em plenário em 27/08/2026 por 5 votos favoráveis e 3 contrários. Assinam Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais (1º Secretário) e Taila Maria Furquim (Presidente). Documento integrante do processo do PL 054/2026.","slug":"autografo-66-2026","publishedAt":"2026-08-27T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-27T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"66","origem":"autografo-66-2026-09-21","criterio":"20.2","processo":"349/2026","extraidoDe":"pl-054-2026 (p.9)","projetoOrigem":"Projeto de Lei nº 054/2026"},"attachments":[{"id":"cmub95mfy0003mzvn4tiijxst","originalName":"Autógrafo nº 66-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":669866,"searchable":true}]},{"id":"eRzjp_-Tvn","type":"ATA","title":"Ata da 12ª Sessão Ordinária - 18/08/2026","summary":"Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de agosto de 2026. Sessão presidida por Taila Maria Furquim com aprovação de quatro Projetos de Lei de Crédito Adicional Especial (PL nº 050, 051, 053 e 055/2026) e apresentação de indicações de vereadores.","slug":"ata-da-12a-sessao-ordinaria-18082026-p_-Tvn","publishedAt":"2026-08-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtlks83m000jjz0194b0xm9x","originalName":"ATA 12 ORDINARIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3449545,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7ufl0011mn5edcei02wr","type":"ATA","title":"Ata da 11ª Sessão Ordinária - 04/08/2026","summary":"A 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 04 de agosto de 2026 sob a presidência da Vereadora Taila Maria Furquim, reuniu os nove vereadores da Casa e aprovou por unanimidade as atas da 10ª Sessão Ordinária e da 8ª e 9ª Sessões Extraordinárias. No Expediente foram apresentadas dez indicações (nºs 077/2026 a 086/2026), todas encaminhadas ao Executivo Municipal para providências sem deliberação em plenário. Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 048/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre os débitos e a forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e revoga a Lei nº 2.600/2026. Foram também aprovados o Projeto de Lei Legislativo nº 013/2026, por sete votos a um, que trata da divulgação das horas extras dos servidores no Portal da Transparência, e o Projeto de Lei Legislativo nº 019/2026, por unanimidade, sobre transparência na utilização de imóveis locados ou cedidos pelo Município, tendo sido rejeitado o Projeto de Lei Legislativo nº 014/2026 por cinco votos contrários a três favoráveis. O Requerimento nº 07/2026 foi retirado para ajustes e a Moção nº 016/2026, de congratulações à Secretária Municipal de Educação e à Comissão Organizadora do 11º CIENP, foi aprovada por unanimidade.","slug":"ata-da-11a-sessao-ordinaria-04082026","publishedAt":"2026-08-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-28T13:45:38.526Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"11","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"ORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtd083x600cdmn01sq7jg2j9","originalName":"bf0d617ff520-ata-da-11a-sessao-ordinaria-04082026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2430144,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7t04000jmn5eotqm73j5","type":"ATA","title":"Ata da 9ª Sessão Extraordinária - 28/07/2026","summary":"A 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 28 de julho de 2026, foi convocada nos termos regimentais para deliberação de cinco proposituras. Foram apreciados e aprovados por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 047/2026, que amplia em uma vaga o cargo de Fisioterapeuta, e o Projeto de Lei nº 049/2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ambos de autoria do Executivo Municipal. Também foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei Legislativo nº 017/2026 e nº 018/2026, de autoria da Vereadora Presidente Taila Maria Furquim, que alteram o Artigo 2º das Leis nº 2.593 e nº 2.594, de 02 de fevereiro de 2026, e o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, que homologa o relatório de inventário físico e autoriza a baixa e desincorporação de bens móveis inservíveis do acervo patrimonial da Casa. Todas as matérias tramitaram sem manifestação em discussão.","slug":"ata-da-9a-sessao-extraordinaria-28072026","publishedAt":"2026-07-28T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-28T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"9","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"EXTRAORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7t0s000lmn5e7b1p8jh0","originalName":"Ata da 9a Sessao Extraordinária - 28-07-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":949635,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7glt0011s78h3e2m8a1r","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 18/2026 — Retificação da autorização de placa de nomenclatura (praça da Avenida Vereador Veríssimo)","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 18/2026, de 27 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Altera o artigo 2º da Lei nº 2.594, de 02 de fevereiro de 2026 — que denomina a praça a ser construída na Avenida Vereador Veríssimo —, corrigindo a redação da autorização para confecção da placa de nomenclatura, que passa a referir-se à denominação do artigo anterior. A ementa do documento indica a Lei nº 2.593/2026, divergindo do artigo 1º e dos pareceres das Comissões, que apontam a Lei nº 2.594/2026. Processo nº 322/2026. Aprovado por unanimidade em 28/07/2026. Acompanham os pareceres e as atas das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-018-2026","publishedAt":"2026-07-27T15:05:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:07.599Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"18","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"322/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7gm00013s78hy6uv3s3v","originalName":"pl-leg-018-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2354253,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7fjw000vs78h8ujtxyoe","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 17/2026 — Retificação do artigo 2º da Lei nº 2.593/2026 (placa de nomenclatura)","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 17/2026, de 27 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Altera o artigo 2º da Lei nº 2.593, de 02 de fevereiro de 2026 — que denomina a praça localizada no Conjunto Habitacional, próximo à imagem de São Cristóvão —, corrigindo a redação da autorização para confecção da placa de nomenclatura, que passa a referir-se à denominação do artigo anterior. Processo nº 321/2026. Aprovado por unanimidade em 28/07/2026. Acompanham os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-017-2026","publishedAt":"2026-07-27T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:06.234Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"17","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"321/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7fk6000xs78he9nsswtj","originalName":"pl-leg-017-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1138542,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7stz000dmn5e990scs9c","type":"ATA","title":"Ata da 8ª Sessão Extraordinária - 30/06/2026","summary":"A 8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 30 de junho de 2026 sob a presidência da Vereadora Taila Maria Furquim, foi convocada para deliberar sobre cinco proposituras de autoria do Poder Executivo Municipal. Foram apreciados e aprovados por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 030/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e o Projeto de Lei nº 045/2026, relativo ao remanejamento de emendas impositivas apresentadas à Lei nº 2.571/2025. Também foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei Complementar nº 043/2026 e nº 044/2026, que ampliam vagas nos cargos de Inspetor de Alunos e de Agente Comunitário de Saúde, e o Projeto de Lei nº 046/2026, que dá nova redação a dispositivos das Leis Municipais nº 2.531/2025 e nº 1.906/2015, referentes ao Plano Municipal de Educação. Todos os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento foram igualmente aprovados por unanimidade, não havendo manifestações nas discussões.","slug":"ata-da-8a-sessao-extraordinaria-30062026","publishedAt":"2026-06-30T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-30T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"8","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"EXTRAORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7suo000fmn5ejlaqq9t4","originalName":"Ata da 8a Sessao Extraordinária - 30-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":984078,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7sni0007mn5ea6xithje","type":"ATA","title":"Ata da 7ª Sessão Extraordinária - 08/06/2026","summary":"A 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 8 de junho de 2026 sob a presidência da vereadora Taila Maria Furquim, foi convocada para deliberar sobre seis proposituras de autoria do Executivo Municipal. Foram apreciados os Projetos de Lei nº 37/2026, 38/2026, 39/2026 e 41/2026, que autorizam a abertura de créditos adicionais especiais, e o Projeto de Lei nº 40/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Deliberou-se ainda sobre o Projeto de Lei nº 42/2026, que dispõe sobre o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens temporais dos servidores públicos municipais. Todos os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento e todos os seis projetos foram aprovados por unanimidade de votos, sem manifestação em discussão.","slug":"ata-da-7a-sessao-extraordinaria-08062026","publishedAt":"2026-06-08T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"7","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"EXTRAORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7so90009mn5ehmoovsiu","originalName":"Ata da 7a Sessao Extraordinária - 08-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1059675,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7t67000pmn5er67818mt","type":"ATA","title":"Ata da 9ª Sessão Ordinária - 02/06/2026","summary":"A 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos foi realizada em 02 de junho de 2026, sob a presidência da Vereadora Taila Maria Furquim, com a presença de todos os nove vereadores. No Expediente, foi aprovada por unanimidade a Ata da 8ª Sessão Ordinária, recebido do Executivo o Projeto de Lei nº 36/2026, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e apresentados pelos vereadores os Projetos de Lei Legislativo nº 13/2026, sobre divulgação obrigatória das horas extras dos servidores municipais no Portal da Transparência, e nº 14/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.964/2017 sobre apreensão de veículos abandonados, além das Indicações nº 069/2026 a 074/2026, encaminhadas ao Executivo. Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 013/2026 e, aberta a discussão da matéria, foi acolhido por seis votos favoráveis o pedido de vista formulado pelo Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.","slug":"ata-da-9a-sessao-ordinaria-02062026","publishedAt":"2026-06-02T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"9","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"ORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7t70000rmn5en6v7v35q","originalName":"Ata da 9a Sessao Ordinária - 02-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1468030,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wbeg005dmzyajipmh0fx","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 74/2026 — Denominação de via, logradouro ou obra em homenagem a Marina Madalena de Oliveira","summary":"Indicação nº 74/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que denomine alguma via urbana, logradouro ou obra a ser construída no município com o nome de Marina Madalena de Oliveira, que residiu com sua família em Américo de Campos e teve participação ativa no município.","slug":"indicacao-74-2026","publishedAt":"2026-05-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Taila Maria Furquim","numero":"74","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wbeh005fmzya9locaqmu","originalName":"Indicação nº 74-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":353091,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w9lk0031mzyaqg6mh4xj","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 59/2026 — Contratação de professores estagiários substitutos para a rede municipal de ensino","summary":"Indicação nº 59/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que contrate professores estagiários substitutos, devidamente supervisionados, para suprir a falta de profissionais nas unidades escolares municipais decorrente de afastamentos, licenças e vacâncias.","slug":"indicacao-59-2026","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Taila Maria Furquim","numero":"59","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w9lk0033mzyaxrc6mjqb","originalName":"Indicação nº 59-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":439611,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w8bk001dmzyajtl05q67","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 49/2026 — Estudo para oferta do medicamento Mounjaro (Tirzepatida) na rede pública de saúde","summary":"Indicação nº 49/2026, de 02 de abril de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova, com o Departamento Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, estudos de viabilidade técnica e orçamentária para incluir o medicamento Mounjaro (Tirzepatida) na rede pública, para pacientes com Diabetes Mellitus tipo 2 e obesidade grau 2 ou 3.","slug":"indicacao-49-2026","publishedAt":"2026-04-02T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-02T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Taila Maria Furquim","numero":"49","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w8bk001fmzya8v0gkc1d","originalName":"Indicação nº 49-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":561075,"searchable":true}]},{"id":"cmu667e6q004vmzckw3iuxpml","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 30/2026 — Reforma da Praça Walquíria Nunes (Vila São Vicente)","summary":"Indicação nº 30/2026, de 10 de março de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que estude a possibilidade de reformar a Praça Walquíria Nunes, no bairro Vila São Vicente.","slug":"indicacao-30-2026","publishedAt":"2026-03-10T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-10T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Taila Maria Furquim","numero":"30","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667e6r004xmzckz38j18rr","originalName":"Indicação nº 30-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":285138,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7sg60001mn5e42nufvoy","type":"ATA","title":"Ata da 3ª Sessão Extraordinária - 18/02/2026","summary":"A 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de fevereiro de 2026 sob a presidência da vereadora Taila Maria Furquim, foi convocada para deliberar sobre sete proposituras de autoria do Poder Executivo. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei nº 014/2026 e nº 015/2026, ambos autorizando a abertura de crédito adicional especial, e o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, que amplia em duas vagas o cargo efetivo de Agente de Vetores/Sucen. O Projeto de Lei nº 011/2026 e o Projeto de Lei nº 013/2026 tiveram pedidos de vista aprovados por unanimidade, formulados respectivamente pelos vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, ficando sem votação de mérito. O Projeto de Lei Complementar nº 016/2026 foi retirado pela Presidência para correção de referência e o Projeto de Lei Complementar nº 017/2026 não foi deliberado por ainda se encontrar nas comissões para emissão de pareceres.","slug":"ata-da-3a-sessao-extraordinaria-18022026","publishedAt":"2026-02-18T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-18T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"3","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"EXTRAORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7sh20003mn5e8zr3mn1c","originalName":"Ata da 3a Sessao Extraordinária - 18-02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1040254,"searchable":true}]},{"id":"cmry7ukrk0001ny5t1ymofdr6","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026 — Denomina Praça Anésio Romualdo","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Denomina \"Anésio Romualdo\" a praça que será construída na Avenida Vereador Veríssimo Alves dos Santos, no bairro Brisas III, no município de Américo de Campos. Processo nº 054/2026. Aprovado por unanimidade em 02/02/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.","slug":"pl-leg-005-2026","publishedAt":"2026-01-29T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"5","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmry7ukrv0003ny5t78gzl9dz","originalName":"pl-leg-005-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1196828,"searchable":false}]},{"id":"cmu667b1t000vmzck5rdvmyqd","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 06/2026 — Fixação do piso salarial dos professores em R$ 5.130,63 (MP 1.334/2026)","summary":"Indicação nº 06/2026, de 27 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que expeça as formalidades para edição de norma, em cumprimento à determinação federal (MP 1.334/2026), fixando o piso salarial dos professores em R$ 5.130,63.","slug":"indicacao-06-2026","publishedAt":"2026-01-27T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-27T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Taila Maria Furquim","numero":"06","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667b1t000xmzckpvae608a","originalName":"Indicação nº 06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":378206,"searchable":true}]},{"id":"cmry7uh9l0001ny4638pcgswh","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 — Denomina Praça Iva dos Santos Novais","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026, de 22 de janeiro de 2026, de autoria dos Vereadores Taila Maria Furquim e Norival de Jesus. Denomina \"Iva dos Santos Novais\" a praça localizada próximo à imagem de São Cristóvão, no Conjunto Habitacional José Geraldi, no município de Américo de Campos. Processo nº 044/2026. Aprovado por unanimidade em 02/02/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.","slug":"pl-leg-004-2026","publishedAt":"2026-01-22T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-22T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"4","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmry7uh9x0003ny46gn3aakwo","originalName":"pl-leg-004-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":957031,"searchable":false}]},{"id":"cmqmowyte0001qmgsakk1mfkk","type":"DIARIA","title":"Prestação de Contas de Adiantamento nº 204/2025 — Viagem a Brasília (novembro/2025)","summary":"Prestação de contas do adiantamento (Nota de Empenho nº 204/2025) destinado à viagem do Presidente Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e da vereadora Taila Maria Furquim a Brasília/DF, em novembro de 2025, para tratar assuntos de interesse do município. Valor adiantado: R$ 3.500,00. Total prestado: R$ 2.101,33. Valor devolvido: R$ 1.398,67. Situação: aprovada.","slug":"prestacao-contas-adiantamento-204-2025-viagem-brasilia","publishedAt":"2025-11-26T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-11-26T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2025,"numero":"204","criterio":"7.1"},"attachments":[{"id":"cmqmowyto0003qmgshrdtoe4m","originalName":"prestacao-contas-adiantamento-204-2025-viagem-brasilia.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":15499803,"searchable":true}]},{"id":"cmqmolq4a0001qm77qcc0eq14","type":"DIARIA","title":"Prestação de Contas de Adiantamento nº 188/2025 — Viagem a São Paulo (outubro/2025)","summary":"Prestação de contas do adiantamento (Nota de Empenho nº 188/2025) destinado à viagem das vereadoras Natália Perpétua Demarchi e Taila Maria Furquim a São Paulo, nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, para tratar assuntos de interesse do município. Valor adiantado: R$ 2.000,00. Total prestado: R$ 1.821,68. Valor devolvido: R$ 178,32. Situação: aprovada.","slug":"prestacao-contas-adiantamento-188-2025-viagem-sao-paulo","publishedAt":"2025-10-30T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-10-30T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2025,"numero":"188","criterio":"7.1"},"attachments":[{"id":"cmqmolq4k0003qm77qomig11n","originalName":"prestacao-contas-adiantamento-188-2025-viagem-sao-paulo.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":20654951,"searchable":true}]},{"id":"owEvCyogM3","type":"MOCAO","title":"MOÇÃO Nº 11/2023","summary":"As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. 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