{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmqlchv3n0001pj66mvzuzytf","type":"RESOLUCAO","title":"Resolução nº 01/2026 — Criação do cargo de Controle Interno e Ouvidor","summary":"Acrescenta dispositivo à Resolução nº 01/2001 (represtinada pela Resolução nº 04/2022), criando o cargo de provimento efetivo de Controle Interno e Ouvidor e extinguindo um cargo de vigia, e dá outras providências.","slug":"resolucao-01-2026-controle-interno-ouvidor","publishedAt":"2026-01-13T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-13T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"001"},"attachments":[{"id":"cmqlchv3z0003pj662iru3o5b","originalName":"resolucao-01-2026-controle-interno-ouvidor.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3532775,"searchable":true}]}]}