{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"rzOzIUjpk2","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 58/2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2027","summary":"Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2027) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2027, no valor total de R$ 56.128.215,00. Encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal em 28 de agosto de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-582026-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-2-IUjpk2","publishedAt":"2026-08-28T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-28T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"58","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmue8dhwm00remz01o69sx0o7","originalName":"PL 58-2026_pesq.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5691045,"searchable":true}]}]}