{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmry7sqms0001nyc8qzgfo4cf","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 006/2026 — Crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para custeio da saúde","summary":"Projeto de Lei nº 006/2026, de 16 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 destinado ao custeio da saúde, sendo R$ 150.000,00 em material de consumo e R$ 50.000,00 em outros serviços de terceiros, com recursos do Fundo Estadual de Saúde. Processo nº 029/2026. Aprovado por unanimidade em 02/02/2026, originando o Autógrafo nº 09/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.","slug":"pl-006-2026","publishedAt":"2026-01-16T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-16T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"6","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmry7sqn30003nyc8ktakpy7k","originalName":"pl-006-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":998581,"searchable":true}]}]}