{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"NXNzYks03t","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Nº 78/2026 - Institui o Seminário Anual de Boas Práticas do Magistério","summary":"Projeto de Lei do Executivo que institui o Seminário Anual de Boas Práticas do Magistério e o Programa de Reconhecimento de Boas Práticas no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a ser regulamentado por resolução do Departamento Municipal de Educação. ","slug":"projeto-de-lei-no-782026-institui-o-seminario-anual-de-boas-praticas-do-magister-Yks03t","publishedAt":"2026-11-10T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-10T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Gimenez Marioto (Prefeito Municipal)","numero":"78","situacao":"Aguardando votação","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.93"},"attachments":[{"id":"cmwdgj24500v9s001fq8njpp9","originalName":"PL 78.2026 - pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2822836,"searchable":true}]}]}