{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmtll7bu30007s78hvqtb2m0t","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026 — Denominação da Estrada Municipal Antonio Negri (ACP-364)","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026, de 11 de maio de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a Estrada Municipal ACP-364 como Estrada Municipal Antonio Negri, em homenagem ao trabalhador rural Antônio Negri, nascido em 1905 e residente no Município por mais de 40 anos. Processo nº 233/2026. Aprovado por unanimidade em 13/05/2026, originando o Autógrafo nº 41/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-012-2026","publishedAt":"2026-05-11T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:01.417Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"12","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"233/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7buc0009s78hpxwxttmq","originalName":"pl-leg-012-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":683178,"searchable":true}]}]}