{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmry7u62q0001nyz8mjzaj230","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar nº 018/2026 — Ampliação de 2 vagas para Agente de Vetores/SUCEN","summary":"Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, de 28 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Dispõe sobre a ampliação de 2 (duas) vagas para o cargo efetivo de Agente de Vetores/SUCEN, passando o quadro de 5 para 7 vagas na referência 20. Processo nº 097/2026. Aprovado por unanimidade em 18/02/2026, originando o Autógrafo nº 16/2026. Acompanham o ofício, a justificativa, o Anexo I do quadro de pessoal, a Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro e os pareceres das Comissões.","slug":"plc-018-2026","publishedAt":"2026-01-28T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-28T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"18","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmry7u6320003nyz8bu64cr7r","originalName":"plc-018-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1934312,"searchable":true}]}]}