{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"HHj_2PGDuR","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 13/2026 - Designação de servidores para processos de contratação","summary":"Designa servidores da Câmara Municipal para atuação nos processos de contratação sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo Agente de Contratação, Pregoeira e membros da Comissão de Contratação.","slug":"portaria-no-132026-designacao-de-servidores-para-processos-de-contratacao-2PGDuR","publishedAt":"2026-09-04T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Taila Maria Furquim","numero":"13","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtt4092m00gtlm01mt7wpayd","originalName":"Portaria 13-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":654469,"searchable":true}]}]}