{"tenant":"americodecampos","count":32,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmu66wc73006dmzyam5d8w1r1","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 80/2026 — Reparos no afundamento da pista da rodovia Cabeceira–Álvares Florence (km 09)","summary":"Indicação nº 80/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine nova avaliação técnica e a execução dos reparos na rodovia que liga a Cabeceira ao município de Álvares Florence, na altura do km 09, onde o afundamento da pista voltou a se agravar.","slug":"indicacao-80-2026","publishedAt":"2026-07-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"80","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wc74006fmzyau2d0uf40","originalName":"Indicação nº 80-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":458200,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wc2h0067mzya98jrarz6","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 79/2026 — Guarda diurno e noturno na Área de Lazer do Município","summary":"Indicação nº 79/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a contratação, designação ou disponibilização de profissionais para a função de guarda diurno e noturno na Área de Lazer do Município, coibindo vandalismo e protegendo os frequentadores — em especial crianças vistas desacompanhadas na lagoa.","slug":"indicacao-79-2026","publishedAt":"2026-07-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"79","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wc2h0069mzyarwnlgsvf","originalName":"Indicação nº 79-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":504491,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7tcc000vmn5eibk8rxhx","type":"ATA","title":"Ata da 10ª Sessão Ordinária - 16/06/2026","summary":"A 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos foi realizada em 16 de junho de 2026, com a presença de sete vereadores e a ausência de dois edis, que representavam o Município no 9º CONEXIDADES, em Campos do Jordão. Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo n° 015/2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros, que denomina a Estrada Municipal ACP-354 como Estrada Municipal José Gomes da Cruz, precedido da aprovação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Também foi aprovado por unanimidade o Requerimento n° 06/2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a execução das Emendas Impositivas referentes ao exercício de 2024. No Expediente, foram recebidos o Projeto de Lei n° 30/2026 do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e as Indicações n°s 075/2026 e 076/2026, encaminhadas ao Executivo para providências.","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-16062026","publishedAt":"2026-06-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"10","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"ORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7td1000xmn5erfnerpny","originalName":"Ata da 10a Sessao Ordinária - 16-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":853086,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wbo5005pmzyalzhxa0xk","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 76/2026 — Placas de sinalização de travessia de capivaras na estrada da baixada (sentido Cabeceira das Águas Paradas)","summary":"Indicação nº 76/2026, de 11 de junho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale placas de sinalização alertando sobre a travessia de capivaras na via da baixada, sentido Cabeceira das Águas Paradas, antes das propriedades de Bento Caluz e de Cidinho do Depósito, em ambos os sentidos.","slug":"indicacao-76-2026","publishedAt":"2026-06-11T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-11T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"76","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wbo6005rmzyagxn7m7qr","originalName":"Indicação nº 76-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":421403,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wbjc005jmzyakye1grvt","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 75/2026 — Abertura de via pública no terreno do antigo laticínio, ligando à Rua João Manoel Fernandes","summary":"Indicação nº 75/2026, de 11 de junho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de abrir e pavimentar uma via pública no terreno onde funcionava o antigo laticínio, ligando o local à Rua João Manoel Fernandes.","slug":"indicacao-75-2026","publishedAt":"2026-06-11T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-11T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"75","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wbjc005lmzyabofle880","originalName":"Indicação nº 75-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":393356,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wb0k004vmzyayg0b40eo","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 71/2026 — Manutenção do caminhão do serviço de caçambas (recolocação do capô)","summary":"Indicação nº 71/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a manutenção do caminhão utilizado no serviço de caçambas, especialmente a recolocação e o reparo do capô, pois o veículo circula com o motor exposto.","slug":"indicacao-71-2026","publishedAt":"2026-05-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"71","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wb0l004xmzyai75wz6q1","originalName":"Indicação nº 71-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":401049,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wb550051mzyac1khqo5l","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 72/2026 — Revisão da referência salarial do cargo de Professor Auxiliar de Informática","summary":"Indicação nº 72/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize estudos técnicos e financeiros para revisar e atualizar a referência salarial do cargo de Professor Auxiliar de Informática, inalterada desde 2013.","slug":"indicacao-72-2026","publishedAt":"2026-05-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"72","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wb550053mzyagihdrkhj","originalName":"Indicação nº 72-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":474798,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7dv5000js78h0l4r3425","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 14/2026 — Veículos abandonados em vias públicas: alteração da Lei nº 1.964/2017 (rejeitado)","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 14/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Propunha alterar a Lei Municipal nº 1.964, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a apreensão de veículos abandonados em vias públicas: notificação mediante adesivo oficial da Prefeitura, multa administrativa aplicada em dobro na reincidência, destinação dos veículos não reclamados a leilão, reciclagem ou sucateamento e liberação condicionada ao pagamento integral das despesas. Processo nº 257/2026. REJEITADO em Plenário por 5 votos a 3 em 04/08/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis.","slug":"pl-leg-014-2026","publishedAt":"2026-05-13T15:05:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:04.048Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"14","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"257/2026","situacao":"Rejeitado"},"attachments":[{"id":"cmtll7dvd000ls78hxnw5u69v","originalName":"pl-leg-014-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1777889,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7cuv000ds78hvqgcgfco","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 13/2026 — Divulgação das horas extraordinárias dos servidores no Portal da Transparência","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 13/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Determina que o Poder Executivo disponibilize, em seção específica do Portal da Transparência, as informações sobre o pagamento de horas extraordinárias aos servidores municipais — nome, cargo, setor de lotação, quantidade de horas, valor pago e mês de referência —, até o último dia útil do mês subsequente ao pagamento, vedada a divulgação de dados pessoais sensíveis. Processo nº 241/2026. Aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário em 04/08/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-013-2026","publishedAt":"2026-05-13T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:02.740Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"13","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"241/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7cv1000fs78hxut4gu2q","originalName":"pl-leg-013-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1765197,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w9ut003dmzyantfamxo0","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 61/2026 — Vagas de estacionamento para professores e servidores no entorno da Escola Municipal Prof. José Jabur","summary":"Indicação nº 61/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize estudo técnico para abertura ou adaptação de espaços nas calçadas do entorno da Escola Municipal Prof. José Jabur, criando vagas de estacionamento para professores e servidores.","slug":"indicacao-61-2026","publishedAt":"2026-05-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"61","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w9ut003fmzyagdaeigo7","originalName":"Indicação nº 61-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":457440,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w9z9003jmzya7rzfla60","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 62/2026 — Roçagem e limpeza do canteiro em frente ao Centro de Convivência do Idoso","summary":"Indicação nº 62/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a roçagem e limpeza do canteiro da avenida em frente ao Centro de Convivência do Idoso, prevenindo a proliferação de insetos e animais peçonhentos.","slug":"indicacao-62-2026","publishedAt":"2026-05-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"62","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w9z9003lmzyadiozjr6z","originalName":"Indicação nº 62-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":403158,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wa4l003pmzyai90alvxg","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 63/2026 — Capacitações em inclusão escolar para profissionais da educação","summary":"Indicação nº 63/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova, por meio do Departamento Municipal de Educação, palestras, cursos e capacitações em inclusão escolar (manejo de crises, comunicação alternativa, acolhimento e adaptação) para professores, auxiliares e demais profissionais da educação.","slug":"indicacao-63-2026","publishedAt":"2026-05-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"63","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wa4l003rmzyaax5r5emi","originalName":"Indicação nº 63-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":475969,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w92r002dmzyaspp9uuw2","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 55/2026 — Manutenção das estradas rurais (Córrego do Veado e Suspiro)","summary":"Indicação nº 55/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à manutenção das estradas rurais do município, em especial a de acesso à propriedade de Wilson Gomes e a abertura do esgoto do Córrego do Veado, a estrada próxima à propriedade de João Silvio e a do Suspiro até as propriedades de Donizete e Rogério Martioli.","slug":"indicacao-55-2026","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"55","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w92r002fmzya14jgsavj","originalName":"Indicação nº 55-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":454151,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w8p5001vmzya370ihzh3","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 52/2026 — Reinstalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade","summary":"Indicação nº 52/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a reinstalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade, para coibir atos ilícitos e proteger o patrimônio público e particular.","slug":"indicacao-52-2026","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"52","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w8p5001xmzyaozy4o4if","originalName":"Indicação nº 52-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":351271,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w8tv0021mzya0euqdeg4","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 53/2026 — Troca de lâmpadas queimadas na avenida do CCI (Centro de Convivência do Idoso)","summary":"Indicação nº 53/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à troca das lâmpadas queimadas na avenida onde está localizado o CCI – Centro de Convivência do Idoso.","slug":"indicacao-53-2026","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"53","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w8tv0023mzyazgdgf3t5","originalName":"Indicação nº 53-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":342200,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w8yh0027mzyahriejryt","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 54/2026 — Conserto de balancinho na Travessa José Basso","summary":"Indicação nº 54/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar o balancinho da Rua Travessa José Basso, que possui dois buracos.","slug":"indicacao-54-2026","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"54","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w8yh0029mzya9db0om1l","originalName":"Indicação nº 54-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":308030,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w7zt0011mzyarpwgaysm","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 47/2026 — Aquisição de toalhas, fronhas, lençóis e travesseiros para o CEMEI Daniel Fernandes Vilar","summary":"Indicação nº 47/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a compra de toalhas, fronhas, lençóis e travesseiros novos para o CEMEI Daniel Fernandes Vilar, pois os materiais em uso estão desgastados.","slug":"indicacao-47-2026","publishedAt":"2026-03-30T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-30T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"47","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w7zt0013mzyaxw1qz8sg","originalName":"Indicação nº 47-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":439631,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w84v0017mzya95pnwgkp","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 48/2026 — Controle da presença de pombas na quadra da Escola Francisco de Vilar Horta","summary":"Indicação nº 48/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote medidas urgentes contra a presença excessiva de pombas na quadra da Escola Francisco de Vilar Horta — vedação das aberturas, telas de proteção, higienização frequente e controle das aves.","slug":"indicacao-48-2026","publishedAt":"2026-03-30T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-30T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"48","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w84v0019mzyaznqrk5rj","originalName":"Indicação nº 48-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":525572,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w7v5000vmzya20mxurzp","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 46/2026 — Reforço no quadro de funcionários do CEMEI Daniel Fernandes Vilar (inspetor de alunos)","summary":"Indicação nº 46/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que reforce com urgência o quadro de funcionários do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, contratando um inspetor de alunos ou transferindo profissional de outra escola, para garantir a segurança das crianças nos horários de entrada e saída.","slug":"indicacao-46-2026","publishedAt":"2026-03-30T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-30T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"46","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w7v5000xmzyar894zwtp","originalName":"Indicação nº 46-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":464142,"searchable":true}]},{"id":"cmu667ett005pmzcka63qzwgt","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 36/2026 — Esclarecimentos e retomada das obras do Parque Industrial","summary":"Indicação nº 36/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que preste esclarecimentos à população sobre a situação do Parque Industrial do município, em estado de abandono, e adote providências para a retomada das obras e manutenção do local.","slug":"indicacao-36-2026","publishedAt":"2026-03-12T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-12T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"36","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667ett005rmzckf6jtnmmq","originalName":"Indicação nº 36-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":477225,"searchable":true}]},{"id":"cmu667eyv005vmzckx4qwq14e","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 37/2026 — Finalidade e situação de uso da Piscina Municipal","summary":"Indicação nº 37/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que informe a atual finalidade e situação de uso da Piscina Municipal e avalie disponibilizá-la para aulas de natação e atividades recreativas dos alunos da rede municipal e dos participantes do CCI – Centro de Convivência do Idoso.","slug":"indicacao-37-2026","publishedAt":"2026-03-12T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-12T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"37","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667eyv005xmzckvxnm6hkz","originalName":"Indicação nº 37-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":477551,"searchable":true}]},{"id":"cmu667wki0001mzdqrvm2a89q","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 34/2026 — Manutenção e conservação dos parquinhos infantis das praças públicas","summary":"Indicação nº 34/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente, reforçando pedido anterior, a manutenção, reparo e conservação dos parquinhos infantis das praças públicas, com brinquedos danificados que oferecem risco às crianças.","slug":"indicacao-34-2026","publishedAt":"2026-03-12T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-12T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"34","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667wki0003mzdqab7och0b","originalName":"Indicação nº 34-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":395734,"searchable":true}]},{"id":"cmu667ep8005jmzck5d8ka9yy","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 35/2026 — Reajuste da cesta básica/vale-alimentação dos servidores municipais","summary":"Indicação nº 35/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que aumente o valor da cesta básica/vale-alimentação concedido a todos os servidores públicos municipais, diante do aumento do custo de vida e dos alimentos.","slug":"indicacao-35-2026","publishedAt":"2026-03-12T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-12T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"35","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667epa005lmzckcsg8p7j0","originalName":"Indicação nº 35-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":448940,"searchable":true}]},{"id":"cmu667ekc005dmzcka9gohr6q","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 33/2026 — Aquisição de abafadores sonoros para alunos com TEA da rede pública","summary":"Indicação nº 33/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Departamento/Secretaria Municipal de Educação que adquira abafadores sonoros para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas municipais e estaduais do município, reduzindo o estresse sensorial e favorecendo a permanência nas atividades escolares.","slug":"indicacao-33-2026","publishedAt":"2026-03-12T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-12T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"33","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667ekd005fmzckmumqdthz","originalName":"Indicação nº 33-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":464406,"searchable":true}]},{"id":"cmu667efq0057mzck6xul0h2e","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 32/2026 — Lombada na Rua Eder Fernandes Sotelo (Bairro Bela Vista)","summary":"Indicação nº 32/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Eder Fernandes Sotelo, no Bairro Bela Vista, onde os carros passam em alta velocidade após a entrega das casas da CDHU Carlos Roberto Achiles.","slug":"indicacao-32-2026","publishedAt":"2026-03-12T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-12T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"32","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667efq0059mzckcu59cd3y","originalName":"Indicação nº 32-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":315961,"searchable":true}]},{"id":"cmu667ddt003vmzckbgzs3nmr","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 24/2026 — Informações sobre a distribuição dos uniformes escolares da rede municipal","summary":"Indicação nº 24/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que forneça informações sobre a distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal.","slug":"indicacao-24-2026","publishedAt":"2026-02-26T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-26T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"24","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667ddt003xmzck23p2qe3v","originalName":"Indicação nº 24-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":296934,"searchable":true}]},{"id":"cmu667d9i003pmzck6yc7uz9z","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 23/2026 — Doação de área ao lado do CEMEI Daniel Fernandes Vilar para ampliação da escola","summary":"Indicação nº 23/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização e doação de aproximadamente 10 metros do espaço ao lado do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, para ampliar a área de recreação, lazer e Educação Física, reduzida após a ampliação das salas de aula.","slug":"indicacao-23-2026","publishedAt":"2026-02-26T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-26T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"23","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667d9j003rmzckr9kx1yxh","originalName":"Indicação nº 23-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":502212,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7sg60001mn5e42nufvoy","type":"ATA","title":"Ata da 3ª Sessão Extraordinária - 18/02/2026","summary":"A 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de fevereiro de 2026 sob a presidência da vereadora Taila Maria Furquim, foi convocada para deliberar sobre sete proposituras de autoria do Poder Executivo. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei nº 014/2026 e nº 015/2026, ambos autorizando a abertura de crédito adicional especial, e o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, que amplia em duas vagas o cargo efetivo de Agente de Vetores/Sucen. O Projeto de Lei nº 011/2026 e o Projeto de Lei nº 013/2026 tiveram pedidos de vista aprovados por unanimidade, formulados respectivamente pelos vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, ficando sem votação de mérito. O Projeto de Lei Complementar nº 016/2026 foi retirado pela Presidência para correção de referência e o Projeto de Lei Complementar nº 017/2026 não foi deliberado por ainda se encontrar nas comissões para emissão de pareceres.","slug":"ata-da-3a-sessao-extraordinaria-18022026","publishedAt":"2026-02-18T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-18T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"3","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"EXTRAORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7sh20003mn5e8zr3mn1c","originalName":"Ata da 3a Sessao Extraordinária - 18-02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1040254,"searchable":true}]},{"id":"cmu667bl6001jmzck6eoxzd86","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 10/2026 — Adequação do Projeto de Lei nº 060/2025 (orçamento de 2026) para contemplar a Emenda Impositiva da vereadora","summary":"Indicação nº 10/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de adequar ou reenviar o Projeto de Lei nº 060/2025 (orçamento de 2026) de modo a contemplar as destinações da Emenda Aditiva nº 02/2025, de sua autoria, que não pôde ser apreciada pelo Legislativo.","slug":"indicacao-10-2026","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"10","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667bl6001lmzckwz4gsaxa","originalName":"Indicação nº 10-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":467893,"searchable":true}]},{"id":"cmu667bg8001dmzckzvpbs2q7","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 09/2026 — Limpeza, manutenção e vistoria dos aparelhos de ar-condicionado das escolas municipais","summary":"Indicação nº 09/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote medidas urgentes para limpeza, manutenção e vistoria dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula da rede municipal, muitos inoperantes ou sem manutenção periódica.","slug":"indicacao-09-2026","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"09","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667bg8001fmzckgs832niu","originalName":"Indicação nº 09-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":395720,"searchable":true}]},{"id":"cmu667bbf0017mzck2b0l0tgg","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 08/2026 — Denominação de via pública em homenagem a Alcebíades Rozales Gomes","summary":"Indicação nº 08/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize os estudos necessários para denominar uma via pública do município com o nome de Alcebíades Rozales Gomes, ex-vereador, em reconhecimento à sua atuação na vida pública e social de Américo de Campos.","slug":"indicacao-08-2026","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"08","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667bbf0019mzck31k3r63g","originalName":"Indicação nº 08-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":430300,"searchable":true}]},{"id":"cmu667b6h0011mzck33k1qqm2","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 07/2026 — Cobertura e piso emborrachado no parquinho da Escola Francisco de Vilar Horta","summary":"Indicação nº 07/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a instalação de cobertura e piso emborrachado no parquinho da Escola Francisco de Vilar Horta, implantado por emenda impositiva da vereadora no exercício 2024/2025, para proteger os alunos do sol e da chuva.","slug":"indicacao-07-2026","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes","numero":"07","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667b6h0013mzcknq4tka73","originalName":"Indicação nº 07-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":323403,"searchable":true}]}]}