{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"GlaMmA5jus","type":"LEI","title":"Lei nº 2.557/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia","summary":"Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 12 de abril. Estabelece objetivos de promoção da conscientização sobre saúde mental e combate ao preconceito contra pessoas com transtornos mentais.","slug":"lei-no-25572025-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-e-combate-a-psico-mA5jus","publishedAt":"2025-10-22T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-10-22T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"2557","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5ubuhv00atmh01g2a17oiz","originalName":"Lei 2557 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6813647,"searchable":true}]}]}