{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"fJi40uHT7l","type":"LEI","title":"Lei nº 2.554/2025 - Criação do Dia Municipal da Saúde no Centro de Convivência de Idosos (CCI)","summary":"Institui o Dia Municipal da Saúde no Centro de Convivência de Idosos (CCI), a ser comemorado anualmente em outubro, com atividades de aferição de pressão arterial e distribuição de alimentos saudáveis, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.","slug":"lei-no-25542025-criacao-do-dia-municipal-da-saude-no-centro-de-convivencia-de-id-0uHT7l","publishedAt":"2025-10-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-10-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Rafael Gimenez Marioto","numero":"2554","situacao":"Sancionada e Promulgada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq5ubg8j00ahmh0182c30s3p","originalName":"Lei 2554 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5825499,"searchable":true}]}]}