{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"3CI0_384oo","type":"LEI","title":"Lei nº 2.552/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Alteração de Elemento da Despesa","summary":"Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 para alteração de elemento da despesa relativa à Emenda Aditiva nº 03/2024, originária do Projeto de Lei nº 39/2025. A cobertura será feita através da anulação de dotação orçamentária correspondente.","slug":"lei-no-25522025-abertura-de-credito-adicional-especial-para-alteracao-de-element-_384oo","publishedAt":"2025-09-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-09-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","numero":"2552","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","origemPendente":{"ano":2025,"true":true,"numero":"39"}},"attachments":[{"id":"cmq5uauhw00a5mh01jof8lv4r","originalName":"Lei 2552 de 2025.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3837836,"searchable":true}]}]}