{"tenant":"americodecampos","count":21,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmu66wb9q0057mzyabhzvu9j7","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 73/2026 — Melhoria da acessibilidade da clínica de fisioterapia municipal","summary":"Indicação nº 73/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de melhorar a acessibilidade da clínica de fisioterapia do município, garantindo o livre acesso de pessoas com deficiência e idosos.","slug":"indicacao-73-2026","publishedAt":"2026-05-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"73","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wb9q0059mzyakjk55zbq","originalName":"Indicação nº 73-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":308752,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wai40047mzya187psqyw","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 66/2026 — Gratificação de Nível Superior aos enfermeiros da rede pública municipal","summary":"Indicação nº 66/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a concessão de Gratificação de Nível Superior aos enfermeiros da rede pública municipal, valorizando a categoria e corrigindo distorções salariais.","slug":"indicacao-66-2026","publishedAt":"2026-05-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"66","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wai50049mzyaw3rbh968","originalName":"Indicação nº 66-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":336727,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wadl0041mzya7gtrzv1u","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 65/2026 — Lixeiras públicas próximo ao Cristo, na entrada da cidade","summary":"Indicação nº 65/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale lixeiras públicas próximo ao Cristo, na entrada da cidade, para evitar o descarte incorreto de resíduos na via e preservar o cartão de visitas do município.","slug":"indicacao-65-2026","publishedAt":"2026-05-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"65","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wadl0043mzyawkn4n1ro","originalName":"Indicação nº 65-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":341857,"searchable":true}]},{"id":"cmu66wa9j003vmzya9r98itr8","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 64/2026 — Poltronas para a sala de medicamentos da UBS Dr. Doélio Bérgamo e Dr. Chafic Hassem","summary":"Indicação nº 64/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a aquisição de poltronas para a sala de medicamentos da UBS Dr. Doélio Bérgamo e Dr. Chafic Hassem, pois as cadeiras atuais não têm ergonomia para pacientes debilitados que aguardam longos períodos.","slug":"indicacao-64-2026","publishedAt":"2026-05-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"64","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66wa9j003xmzyakurn1qtv","originalName":"Indicação nº 64-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":371127,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w8kl001pmzya7ckv4a9d","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 51/2026 — Vagas de estacionamento rotativo em frente a farmácias, drogarias e postos de saúde","summary":"Indicação nº 51/2026, de 17 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale placas de estacionamento temporário e rotativo em frente a farmácias, drogarias e postos de saúde do município, garantindo rotatividade e proximidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.","slug":"indicacao-51-2026","publishedAt":"2026-04-17T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"51","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w8kl001rmzyahftae50y","originalName":"Indicação nº 51-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":424805,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w8fv001jmzyasw5g9fjm","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 50/2026 — Contratação de seguro automotivo para a frota da Prefeitura","summary":"Indicação nº 50/2026, de 17 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a contratação de seguro na modalidade automóvel para a frota veicular da Prefeitura, exposta a colisões, danos a terceiros, roubo e furto.","slug":"indicacao-50-2026","publishedAt":"2026-04-17T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"50","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w8fv001lmzyam4avc2lx","originalName":"Indicação nº 50-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":393968,"searchable":true}]},{"id":"cmry7ykml0001nyafn06hwldf","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 33/2026 — Certidão de antecedentes criminais para atividades com crianças e adolescentes","summary":"Autógrafo nº 33/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 8 de abril de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026 (processo nº 187/2026), de autoria do Vereador João Vitor David, que dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município.","slug":"autografo-33-2026","publishedAt":"2026-04-08T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-08T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"33","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmry7ykmw0003nyaf3s2g1uuq","originalName":"autografo-33-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":235765,"searchable":false}]},{"id":"cmry7uynn0001nycdvtydwwcw","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026 — Certidão de antecedentes criminais para atividades com crianças e adolescentes","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município, com fundamento na Lei Federal nº 14.811/2024. Processo nº 187/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 33/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.","slug":"pl-leg-009-2026","publishedAt":"2026-04-06T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-06T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"9","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmry7uynz0003nycdo6egpkgh","originalName":"pl-leg-009-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":920699,"searchable":false}]},{"id":"cmu66w7hm000dmzyadq3kc9dn","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 43/2026 — Roçagem mais frequente e limpeza do campinho na Área de Lazer Russo Gato","summary":"Indicação nº 43/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à roçagem do mato com maior frequência na Área de Lazer Russo Gato e à limpeza do campinho, pois o mato impede o uso do espaço e atrai animais peçonhentos.","slug":"indicacao-43-2026","publishedAt":"2026-03-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"43","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w7hn000fmzyaf8w8h9a1","originalName":"Indicação nº 43-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":349432,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w7440001mzyaw832crp6","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 41/2026 — Limpeza geral das ruas e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Tangará (reforço da Indicação nº 21/2026)","summary":"Indicação nº 41/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda, reforçando a indicação de janeiro, à limpeza geral das ruas do Bairro Jardim Tangará e à troca das lâmpadas queimadas.","slug":"indicacao-41-2026","publishedAt":"2026-03-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"41","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w7440003mzya5zkn9mu4","originalName":"Indicação nº 41-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":350930,"searchable":true}]},{"id":"cmu66w7cl0007mzyabdido6zy","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 42/2026 — Troca de lâmpadas queimadas e roçagem no Residencial Papini (Rua Bento de Paula)","summary":"Indicação nº 42/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à troca das lâmpadas queimadas no Residencial Papini e à roçagem do mato alto, principalmente na Rua Bento de Paula.","slug":"indicacao-42-2026","publishedAt":"2026-03-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"42","origem":"indicacoes-41-80-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu66w7cm0009mzya2iwnmkwh","originalName":"Indicação nº 42-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":342714,"searchable":true}]},{"id":"cmu667e21004pmzckb2hnadwp","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 29/2026 — Pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde","summary":"Indicação nº 29/2026, de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a análise da viabilidade de pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso federal, aos Agentes Comunitários de Saúde do Município.","slug":"indicacao-29-2026","publishedAt":"2026-02-27T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-27T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"29","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667e22004rmzckghbo1pff","originalName":"Indicação nº 29-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":435998,"searchable":true}]},{"id":"cmu667dxo004jmzckcuxl2bdz","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 28/2026 — Lombada e troca de lâmpadas na Rua Carlos Rueda (Bairro Brisas 3)","summary":"Indicação nº 28/2026, de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Carlos Rueda, no Bairro Brisas 3, e a troca das lâmpadas queimadas na mesma rua.","slug":"indicacao-28-2026","publishedAt":"2026-02-27T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-27T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"28","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667dxo004lmzck0lqk8q38","originalName":"Indicação nº 28-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":296279,"searchable":true}]},{"id":"cmu667cuq0037mzck4rgyu9w5","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 20/2026 — Manutenção da iluminação pública nas Ruas Vitória Marangão Carrilho, Rachid Abrão Jorge, Vereador Veríssimo Alves dos Santos e Avenida Américo Moreto","summary":"Indicação nº 20/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que acione o departamento competente para manutenção da iluminação pública nas Ruas Vitória Marangão Carrilho, Rachid Abrão Jorge e Vereador Veríssimo Alves dos Santos e na Avenida Américo Moreto, nas proximidades do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.","slug":"indicacao-20-2026","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"20","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667cuq0039mzckzonpmvwg","originalName":"Indicação nº 20-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":355598,"searchable":true}]},{"id":"cmu667cpw0031mzck8xsgmjke","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 19/2026 — Transporte público para trabalhadores que atuam em Pontes Gestal","summary":"Indicação nº 19/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que disponibilize transporte público para as pessoas do município que trabalham na cidade de Pontes Gestal.","slug":"indicacao-19-2026","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"19","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667cpw0033mzck4zdghnqu","originalName":"Indicação nº 19-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":270440,"searchable":true}]},{"id":"cmu667clj002vmzckrtt49p9j","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 18/2026 — Retomada do Campeonato de Som no Município","summary":"Indicação nº 18/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de voltar a organizar o Campeonato de Som no município.","slug":"indicacao-18-2026","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"18","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667clk002xmzckbj0ydi6f","originalName":"Indicação nº 18-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":257246,"searchable":true}]},{"id":"cmu667cgx002pmzck4wkozwjy","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 17/2026 — Preferência a fornecedores locais em compras e aluguéis para eventos do Município","summary":"Indicação nº 17/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de dar preferência a pessoas da cidade nas compras e aluguéis para os eventos realizados pelo Município.","slug":"indicacao-17-2026","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"17","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667cgx002rmzckuf2durtc","originalName":"Indicação nº 17-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":270788,"searchable":true}]},{"id":"cmu667cz0003dmzckcq8ys8zq","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 21/2026 — Limpeza geral das ruas do Bairro Jardim Tangará","summary":"Indicação nº 21/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza geral das ruas do Bairro Jardim Tangará, demanda diária da população ao vereador.","slug":"indicacao-21-2026","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"21","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667cz1003fmzckkwgkceas","originalName":"Indicação nº 21-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":291291,"searchable":true}]},{"id":"cmu667ccm002jmzck4quqepxo","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 16/2026 — Placas de identificação das ruas nos bairros Carlos Roberto Achiles, Papini Barreto e Bela Vista","summary":"Indicação nº 16/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a instalação de placas com a denominação das ruas nos bairros Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Roberto Achiles, Papini Barreto e Bela Vista.","slug":"indicacao-16-2026","publishedAt":"2026-01-29T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Vitor David","numero":"16","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667ccm002lmzcksrspvnwa","originalName":"Indicação nº 16-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":276969,"searchable":true}]},{"id":"va44IIWYSN","type":"NOTICIA","title":"JOÃO VITOR DAVID","summary":null,"slug":"joao-vitor-david-IIWYSN","publishedAt":"2025-02-26T15:03:01.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-02-26T15:03:01.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?p=18108","categories":["Vereadores - 2021-2024"],"wp_post_id":18108,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof6b9d2000rpjiex470ge1u","originalName":"Joao-Vitor.png","mimeType":"image/png","sizeBytes":73252,"searchable":false}]},{"id":"-Unwt_4-wc","type":"INSTITUCIONAL","title":"JOÃO VITOR DAVID","summary":null,"slug":"joao-vitor-david-t_4-wc","publishedAt":"2025-02-26T15:01:48.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-02-26T15:02:31.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?page_id=18107","categories":[],"wp_post_id":18107,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]}]}