{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmu667asc000jmzcknevpg0c3","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 04/2026 — Repasse do IFA aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias","summary":"Indicação nº 04/2026, de 23 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Carlos Zuquetto. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso federal exclusivo dos ACS e ACE garantido pela Emenda Constitucional nº 120/2022, diretamente aos trabalhadores, sem desvio de finalidade.","slug":"indicacao-04-2026","publishedAt":"2026-01-23T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-23T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"João Carlos Zuquetto","numero":"04","origem":"indicacoes-2026-09-17","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmu667asc000lmzckgcbuikhc","originalName":"Indicação nº 04-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":324011,"searchable":true}]}]}