{"tenant":"americodecampos","count":3,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmqpinxyi0001qmn9k1iliuok","type":"LICITACAO_RATIFICACAO","title":"Ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2026 — Serviços de contabilidade pública","summary":"Despacho de ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada em contabilidade pública, em substituição temporária ao cargo de Contador vago por aposentadoria. Contratada: ELIO RUZA, CNPJ 64.570.656/0001-22. Valor total: R$ 19.500,00 (mensal R$ 6.500,00), por 3 meses.","slug":"ratificacao-dispensa-02-2026","publishedAt":"2026-01-30T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-30T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"2","criterio":"8.1"},"attachments":[{"id":"cmqpinxyu0003qmn9jr479okg","originalName":"ratificacao-dispensa-02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":68233,"searchable":true}]},{"id":"cmqpinus00001qmljhjjygkit","type":"LICITACAO_RATIFICACAO","title":"Ratificação da Dispensa de Licitação nº 01/2026 — Operação dos sistemas de transmissão das sessões","summary":"Despacho de ratificação da Dispensa de Licitação nº 01/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada na operação dos sistemas de transmissão das sessões plenárias, votação eletrônica e marketing institucional. Contratada: JOSIMAX PEREIRA DOS SANTOS (Max Assessoria e Comunicação Digital), CNPJ 42.749.294/0001-07. Valor total: R$ 29.976,00 (mensal R$ 2.498,00).","slug":"ratificacao-dispensa-01-2026","publishedAt":"2026-01-29T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-29T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"1","criterio":"8.1"},"attachments":[{"id":"cmqpinusb0003qmljtfjkzuau","originalName":"ratificacao-dispensa-01-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":68403,"searchable":true}]},{"id":"qW2d72Lj_s","type":"LICITACAO","title":"DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO","summary":"Processo Licitatório n° 01/2025 Dispensa de Licitação n° 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de Sistema de Software que viabiliza ao funcionamento equipamento necessário para promover o controle e a transmissão digital de vídeo e áudio…","slug":"despacho-de-ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-72Lj_s","publishedAt":"2026-01-05T13:32:57.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-05T13:32:57.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?p=18627","categories":["DISPENSA"],"wp_post_id":18627,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmof6cmjl012zpjie18ko95yo","originalName":"Extrato-contrato-01.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":368049,"searchable":true}]}]}