{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmry7yo200001nyd3bu05kutq","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 50/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 (LDO)","summary":"Autógrafo nº 50/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 30 de junho de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 030/2026 (processo nº 198/2026), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027.","slug":"autografo-50-2026","publishedAt":"2026-06-30T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-30T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"50","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmry7yo2d0003nyd3go7rwr2w","originalName":"autografo-50-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1401652,"searchable":true}]}]}