{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmssdrv2j001lnwclhq5so861","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 43/2026 — Crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para a Atenção Básica em Saúde","summary":"Autógrafo nº 43/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 08 de junho de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 037/2026 (processo nº 266/2026, de 03 de junho de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 no Departamento de Saúde, para fortalecer a Atenção Primária em Saúde (código de aplicação EPI-43500003-PAP).","slug":"autografo-43-2026","publishedAt":"2026-06-08T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"43","origem":"publicacoes-14-08-2026","criterio":"20.2","processo":"266/2026","projetoOrigem":"Projeto de Lei nº 037/2026"},"attachments":[{"id":"cmssdrv2w001nnwcls04zcrkg","originalName":"Autógrafo nº 43-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":532330,"searchable":true}]}]}